Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA. SENTENÇA. EMBARGOS. ACÇÃO SUB-ROGATÓRIA. GRUPO DE SOCIEDADES. APENSAÇÃO DE PROCESSOS. PERSONALIDADE JURÍDICA APELAÇÃO Nº 213/10.7T2AVR-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data
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NULIDADE DE SENTENÇA. RESOLUÇÃO. PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA APELAÇÃO Nº 269/08.2TBSAT-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. APREENSÃO DE VEÍCULO. ALUGUER DE AUTOMÓVEL SEM CONDUTOR APELAÇÃO Nº 713/09.1T2AND.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do
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REGISTO PREDIAL. TERCEIROS. EMBARGOS. DESPACHO SANEADOR APELAÇÃO Nº 978/04.5TBVNO-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: OURÉM Legislação: ARTS.4, 5,
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INSOLVÊNCIA. CITAÇÃO POR VIA POSTAL. SOCIEDADE. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 1093/09.0TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 07-09-2010
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EXECUÇÃO. EXTINÇÃO. RENOVAÇÃO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 2369/08.0TBVIS.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS. 201, 287, 919, 920
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COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 125/09.7TBIDN.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: ARTS. 211, 212 CRP, 26
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RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. CRÉDITO FISCAL. PLANO MATEUS APELAÇÃO Nº 202/08.1TBACN-B.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 22-07-2010
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INDEFERIMENTO LIMINAR. ACÇÃO EXECUTIVA. NOVA PETIÇÃO APELAÇÃO Nº 125/10.4TJCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 20-07-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS.
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ACÇÃO ESPECIAL. CUMPRIMENTO. OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA. MANIFESTA IMPROCEDÊNCIA. FORÇA EXECUTIVA APELAÇÃO Nº 1534/09.7TBACB.C1 Relator: JAIME FERREIRA Data do Acordão: 14-07-2010 Tribunal:
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