Execução. Título executivo. Cheque prescrito
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE PRESCRITO APELAÇÃO Nº 5097/07.0TBVIS-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS.46º C)
Ler maisProcesso Civil
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Matéria de facto. Poderes da Relação. Princípio da livre apreciação da prova. Erro na declaração. Anulabilidade
MATÉRIA DE FACTO. PODERES DA RELAÇÃO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA. ERRO NA DECLARAÇÃO. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 155/2002.C1 Relator:
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PROVA PERICIAL. OBJECTO APELAÇÃO Nº 223/08.4TBSRE-A.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: SOURE Legislação: ARTS.265 Nº3, 569, 576,
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CASO JULGADO. EXCEPÇÃO PEREMPTÓRIA APELAÇÃO Nº 138/08.6TBCTB.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal: CASTELO BRANCO Legislação: ARTS.328, 497, 498,
Ler maisCompetência internacional. Competência material. Lugar da prática do facto. Interpretação
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. COMPETÊNCIA MATERIAL. LUGAR DA PRÁTICA DO FACTO. INTERPRETAÇÃO APELAÇÃO Nº 512/09.0TBTND.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 28-09-2010
Ler maisTítulo executivo. Obrigação. Credor. Litigância de má fé
TÍTULO EXECUTIVO. OBRIGAÇÃO. CREDOR. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 111/09.7TBTCS-A.C1 Relator: DRª MANUELA FIALHO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal:
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CASO JULGADO. FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL. SEGURO AUTOMÓVEL. VALIDADE APELAÇÃO Nº 392/09.6TBCVL.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 28-09-2010 Tribunal:
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REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA REVISÃO Nº 179/08.3YRCBR Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 21-09-2010 Legislação: ARTIGO 1096º AL. D) DO
Ler maisRevisão de sentença
REVISÃO DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 67-D/2001.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 14-09-2010 Tribunal: TONDELA Legislação: ARTS. 264, 490, 514,
Ler maisInsolvência. Citação por via postal. Sociedade. Representação em juízo. Nulidade
INSOLVÊNCIA. CITAÇÃO POR VIA POSTAL. SOCIEDADE. REPRESENTAÇÃO EM JUÍZO. NULIDADE APELAÇÃO Nº 1093/09.0TBTMR.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 07-09-2010
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