Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE QUANTIA CERTA. SUSPENSÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. INSOLVÊNCIA. ACÇÃO PREJUDICIAL AGRAVO Nº 4651/07.4TBVIS-B.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
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ACÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA PERICIAL. EXAME SANGUÍNEO. REQUERIMENTO. RÉU APELAÇÃO Nº 32/10.0TBMDA-A.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão:
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NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. MANDATÁRIOS JUDICIAIS. PRESUNÇÃO LEGAL AGRAVO Nº 102/07.2TBSEI-A.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 09-11-2010 Tribunal: SEIA – 2º
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EMBARGO DE OBRA NOVA. RATIFICAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 77/10.0TBAGN.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 02-11-2010 Tribunal: ARGANIL Legislação: ARTS.387,
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. ARROLAMENTO. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE APELAÇÃO Nº 125/10.4TBFVN-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-10-2010 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS VINHOS
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INSOLVÊNCIA. PRESSUPOSTOS. FACTOS-ÍNDICES. ÓNUS DA PROVA. INQUISITÓRIO APELAÇÃO Nº 237/10.4TBFVN-B.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 26-10-2010 Tribunal: FIGUEIRÓ DOS
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EXECUÇÃO. INSOLVÊNCIA. SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 169/08.6TBVLF-F.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 26-10-2010 Tribunal: VILA NOVA DE FOZ
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. MAIORIA DE VOTOS APELAÇÃO Nº 757/10.0T2AVR-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal:
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PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. ALUGUER DE AUTOMÓVEL SEM CONDUTOR APELAÇÃO Nº 358/10.3T2ILH.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA/ÍLHAVO
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. CHEQUE PRESCRITO APELAÇÃO Nº 5097/07.0TBVIS-A.C1 Relator: PEDRO MARTINS Data do Acordão: 19-10-2010 Tribunal: VISEU Legislação: ARTS.46º C)
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