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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Execução. Taxa de juro. Caso julgado material. Liquidação. Erro

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. TAXA DE JURO. CASO JULGADO MATERIAL. LIQUIDAÇÃO. ERRO AGRAVO  Nº 50182-D/2000.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal:

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Processo Civil 

Execução. Taxa de juro. Caso julgado material. Liquidação. Erro

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

EXECUÇÃO. TAXA DE JURO. CASO JULGADO MATERIAL. LIQUIDAÇÃO. ERRO AGRAVO  Nº 50182-D/2000.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal:

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Processo Civil 

Arresto

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

ARRESTO APELAÇÃO Nº 308-B/2002.C1 Relator: JUDITE PIRES  Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: COIMBRA  Legislação: ARTS.619 CC, 234-A, 381,406, 407, 831

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Processo Civil 

Gravação da prova. Impugnação de facto. Empreitada

30 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

GRAVAÇÃO DA PROVA. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. EMPREITADA APELAÇÃO Nº 736/08.8TBCTB.C1 Relator: EMÍDIO COSTA  Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: CASTELO BRANCO

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Processo Civil 

Respostas aos quesitos. Base instrutória

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

RESPOSTAS AOS QUESITOS. BASE INSTRUTÓRIA  APELAÇÃO  Nº 161/08.0TBGVA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: GOUVEIA  Legislação: ARTIGO

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Processo Civil 

Inventário. Separação de meações. Extinção da instância. Inutilidade superveniente da lide

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

INVENTÁRIO. SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES. EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA. INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE  AGRAVO Nº 825/05.0TBOHP-A.C1 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do

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Processo Civil 

Competência material. Tribunal judicial. Tribunal eclesiástico. Concordata. Misericórdias

23 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL JUDICIAL. TRIBUNAL ECLESIÁSTICO. CONCORDATA. MISERICÓRDIAS APELAÇÃO Nº 98/09.6TBSRT.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 23-11-2010 Tribunal: SERTà

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Processo Civil 

Personalidade judiciária. Herança jacente. Herança indivisa. Litisconsórcio necessário

16 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

PERSONALIDADE JUDICIÁRIA. HERANÇA JACENTE. HERANÇA INDIVISA. LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO   APELAÇÃO Nº 51/10.7TBPNC.C1 Relator: CARLOS QUERIDO  Data do Acordão: 16-11-2010 Tribunal: PENAMACOR

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Processo Civil 

Absolvição da instância. Caso julgado formal. Sociedade irregular. Dissolução. Liquidação. Prestação de contas

16 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

ABSOLVIÇÃO DA INSTÂNCIA. CASO JULGADO FORMAL. SOCIEDADE IRREGULAR. DISSOLUÇÃO. LIQUIDAÇÃO. PRESTAÇÃO DE CONTAS   APELAÇÃO Nº 998/08.0TBCNT.C1 Relator: ARTUR DIAS Data

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Processo Civil 

Oposição à execução. Responsabilidade civil. Exequente. Litigância de má fé

9 de Novembro, 2010 admin 0 Comments

OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. EXEQUENTE. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ   APELAÇÃO Nº 292/08.7TBSAT-A.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 09-11-2010

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  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

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