Expropriação. Indemnização. Peritagem
EXPROPRIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. PERITAGEM APELAÇÃO Nº 4714/07.6TBVIS.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal Recurso: VISEU Legislação Nacional: ARTS.23, 55,
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Ineptidão da petição inicial. Incompatibilidade de pedidos. Simulação. Impugnação pauliana
INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL. INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS. SIMULAÇÃO. IMPUGNAÇÃO PAULIANA APELAÇÃO Nº 2604/08.4TBAGD.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 14-12-2010
Ler maisExecução. Título executivo. Propriedade horizontal. Acta de assembleia de condóminos. Regulamento do condomínio
EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. PROPRIEDADE HORIZONTAL. ACTA DE ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. REGULAMENTO DO CONDOMÍNIO APELAÇÃO Nº 78/10.9TBMGR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão:
Ler maisProvidência cautelar. Caducidade. Obrigação de indemnizar
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. CADUCIDADE. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 215/2001.C1 Relator: CARLOS QUERIDO Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: SEIA – 1º
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DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. CONTAGEM DOS PRAZOS. INÍCIO AGRAVO Nº 48/2000.C2 Relator: GREGÓRIO SILVA JESUS Data do Acordão: 14-12-2010 Tribunal: OURÉM
Ler maisCompetência internacional. Impugnação da paternidade
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. IMPUGNAÇÃO DA PATERNIDADE APELAÇÃO Nº 1299/09.2TBGRD.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 14-12-2010 Legislação: ARTS.65, 73, 85 CPC,
Ler maisPoderes da relação. Matéria de facto. Gravação da prova
PODERES DA RELAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. GRAVAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 1143/08.8TBLRA.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010
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PODERES DA RELAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 1019/09.1TBVIS.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 30-11-2010 Tribunal: VISEU Legislação:
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BASE INSTRUTÓRIA. CONCLUSÕES. FALTA DE RESPOSTA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NULIDADE. DIREITO DE RETENÇÃO APELAÇÃO Nº 469/10.5TBCVL-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA
Ler maisRevisão de sentença estrangeira. Ónus da prova. Delegação. Exercício do poder paternal
REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA. ÓNUS DA PROVA. DELEGAÇÃO. EXERCÍCIO DO PODER PATERNAL REVISÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA Nº 50/10.9YRCBR Relator: MANUEL
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