Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
DEPOSITÁRIO. ARROLAMENTO. DIVÓRCIO. INVENTÁRIO. CABEÇA DE CASAL APELAÇÃO Nº 328/10.1TBTND-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 22-11-2011 Tribunal: TONDELA Legislação:
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DEFICIENTE GRAVAÇÃO DA PROVA. NULIDADE PROCESSUAL. CONHECIMENTO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 2696/09.9TBFIG.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-12-2011 Tribunal:
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LEGITIMIDADE PASSIVA. ACORDO. TERMO. CONTRATO-PROMESSA APELAÇÃO Nº 1790/09.0T2AVR-A.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 13-09-2011 Tribunal: CBV AVEIRO Legislação:
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IMPEDIMENTO. EXERCÍCIO. ADVOGADO APELAÇÃO Nº 730/08.9TBLSA-O.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 12-07-2011 Tribunal: LOUSÃ Legislação: ART.S 76.º A
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OMISSÃO DE PRONÚNCIA. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 158126/10.2YIPRT.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 29-11-2011 Tribunal: COIMBRA 2º
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EXECUÇÃO. ALIMENTOS. PENHORA. CRÉDITO. ACIDENTE DE TRABALHO AGRAVO Nº 159-I/1993.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL
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INJUNÇÃO. ACÇÃO DECLARATIVA. PRESSUPOSTOS. TRANSACÇÃO COMERCIAL APELAÇÃO Nº 546/07.0TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: VARA DE COMPETÊNCIA MISTA
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. JUNTA DE FREGUESIA APELAÇÃO Nº 77/05.2TBTCS.C1 Relator: JUDITE PIRES Data do Acordão: 17-01-2012 Tribunal: TRANCOSO Legislação:
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ACÇÃO NEGATÓRIA DE SERVIDÃO. ÓNUS DA PROVA. NULIDADE PROCESSUAL. SANAÇÃO DA NULIDADE APELAÇÃO Nº 2520/07.7TJCBR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data
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LEGITIMIDADE. HERANÇA JACENTE. HERDEIRO. ACÇÃO. DÍVIDA. DE CUIUS APELAÇÃO Nº 28/11.5TBACN.C1 Relator: TELES PEREIRA Data do Acordão: 24-01-2012 Tribunal: ALCANENA
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