Competência territorial. Tribunal da Relação
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 3582/09.8T2OVR.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Nulidade de sentença. Omissão de pronúncia. Erro de julgamento
NULIDADE DE SENTENÇA. OMISSÃO DE PRONÚNCIA. ERRO DE JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 144732/10.9YIPRT.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:
Ler maisTítulo executivo. Letra de câmbio. Letra em branco. Acordo de preenchimento
TÍTULO EXECUTIVO. LETRA DE CÂMBIO. LETRA EM BRANCO. ACORDO DE PREENCHIMENTO APELAÇÃO Nº 577/07.0TBCNT-A.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão:
Ler maisRecurso. Admissibilidade. Reclamação. Sucumbência
RECURSO. ADMISSIBILIDADE. RECLAMAÇÃO. SUCUMBÊNCIA RECLAMAÇÃO Nº 832/10.1TBFND-A.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 14-03-2012 Tribunal: FUNDÃO Legislação: ART. 678.º Nº 1
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INVENTÁRIO. INCIDENTE. RECLAMAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS. REVELIA. CONFISSÃO. NOTIFICAÇÃO. MANDATÁRIOS APELAÇÃO Nº 112/05.4TBTND-B.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 14-02-2012
Ler maisExecução. Suspensão da execução. Interrupção da instância. Remessa à conta
EXECUÇÃO. SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA. REMESSA À CONTA APELAÇÃO Nº 276/09.8TBOFR-A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 14-02-2012
Ler maisDespacho saneador. Princípio do contraditório. Princípio da adequação formal
DESPACHO SANEADOR. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO FORMAL APELAÇÃO Nº 125/10.4TBFVN.C1 Relator: CARLOS MARINHO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal:
Ler maisAcção de preferência. Causa de pedir. Alteração. Ampliação do pedido. Nulidade processual. Recurso
ACÇÃO DE PREFERÊNCIA. CAUSA DE PEDIR. ALTERAÇÃO. AMPLIAÇÃO DO PEDIDO. NULIDADE PROCESSUAL. RECURSO APELAÇÃO Nº 1032/09.9TBVNO-A.C1 Relator: CARLOS GIL Data
Ler maisUnião de facto. Prestação social. Segurança social. Interesse em agir
UNIÃO DE FACTO. PRESTAÇÃO SOCIAL. SEGURANÇA SOCIAL. INTERESSE EM AGIR APELAÇÃO Nº 1469/11.3T2AVR.C1 Relator: ARTUR DIAS Data do Acordão: 06-03-2012
Ler maisInsolvência. Legitimidade activa. Credor. Requerimento
INSOLVÊNCIA. LEGITIMIDADE ACTIVA. CREDOR. REQUERIMENTO APELAÇÃO Nº 689/11.5TBLSA.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal Recurso: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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