Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CONCORRÊNCIA DESLEAL. MARCAS. REGISTO. NULIDADE. ERRO NA FORMA DO PROCESSO. CAUSA DE PEDIR. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 363/10.0TBTCS.C1 Relator:
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. AUTARQUIA APELAÇÃO Nº 101479/11.4YIPRT.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 06-03-2012
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE SERVIÇO. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. SEGURADORA. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 5734/10.9TBLRA-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO
Ler mais
DESPACHO SANEADOR. RECURSO APELAÇÃO Nº 294/10.3TBTND-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 09-03-2012 Tribunal: TONDELA 2º J Legislação: ART.691.º Nº
Ler mais
RELAÇÃO DE BENS. RECLAMAÇÃO. RECURSO. QUALIFICAÇÃO RECLAMAÇÃO Nº 136/09.2TMCBR-B.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-03-2012 Tribunal: COIMBRA TRIBUNAL DE
Ler mais
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. PACTO ATRIBUTIVO DE COMPETÊNCIA APELAÇÃO Nº 191571/11.0YIPRT-A.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 08-03-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J
Ler mais
DEMARCAÇÃO. PRESSUPOSTOS. AÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 3170/09.9TBVIS.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 06-03-2012 Tribunal:
Ler mais
EXPROPRIAÇÃO. PRÉDIO CONFINANTE. APENSAÇÃO DE PROCESSOS APELAÇÃO Nº 306/10.0TBMIR-B.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: MIRA Legislação: ART.39º.
Ler mais
MULTA PROCESSUAL. DISPENSA AGRAVO Nº 201/05.5TBFZZ-B.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação: ART. 145.º
Ler mais
PROVIDÊNCIA CAUTELAR NÃO ESPECIFICADA. REQUISITOS APELAÇÃO Nº 51/10.7TBPNC.C2 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: PENAMACOR Legislação: ART. 387.º
Ler mais