Notificações electrónicas. Prazo. Presunção legal. Ilisão
NOTIFICAÇÕES ELECTRÓNICAS. PRAZO. PRESUNÇÃO LEGAL. ILISÃO RECLAMAÇÃO Nº 420/11.5TBSRT-A.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 30-04-2012 Tribunal: TORRES VEDRAS 2º
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Tribunal da relação. Competência territorial
TRIBUNAL DA RELAÇÃO. COMPETÊNCIA TERRITORIAL APELAÇÃO Nº 2553/10.6T2OVR-B.P1.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 15-05-2012 Tribunal: CBV OVAR JUÍZO
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CITAÇÃO. FALSIDADE. PRAZO DE ARGUIÇÃO APELAÇÃO Nº 1222/11.4TBPBL-E.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: POMBAL 3º J Legislação: 551º-A Nº
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NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 22458/09.2YIPRT.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 5º J C Legislação: ART.
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PREENCHIMENTO DO QUINHÃO. LICITAÇÃO. TORNAS AGRAVO Nº 312-A/1999.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: LEIRIA 3º J C
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NULIDADE DE SENTENÇA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE FACTO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 1483/09.9TBTMR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do
Ler maisAudiência de julgamento. Diligência dilatória
AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. DILIGÊNCIA DILATÓRIA APELAÇÃO Nº 217/10.0TBFZZ-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: FERREIRA DO ZÊZERE Legislação:
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COMPETÊNCIA MATERIAL. TRIBUNAL ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE EXTRA-CONTRATUAL. PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PRIVADO. ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. CONCESSIONÁRIO APELAÇÃO Nº 1181/10.0TBCVL-A.C1 Relator:
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INVENTÁRIO. APROVAÇÃO DO PASSIVO. PARTILHA APELAÇÃO Nº 240-A/1996.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: TOMAR 2º J Legislação: ARTIGOS
Ler maisCompetência territorial. Tribunal da relação
COMPETÊNCIA TERRITORIAL. TRIBUNAL DA RELAÇÃO APELAÇÃO Nº 441/04.4TBOVR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 02-05-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
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