Pedido subsidiário
PEDIDO SUBSIDIÁRIO APELAÇÃO Nº 1665/08.0TBPBL.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: COMARCA DE POMBAL – 1.º JUÍZO Legislação:
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Recurso da matéria de facto. Princípio da economia processual. Juízo conclusivo
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO. PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL. JUÍZO CONCLUSIVO APELAÇÃO Nº 219/10.6T2VGS.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 24-04-2012
Ler maisRecurso da matéria de facto
RECURSO DA MATÉRIA DE FACTO APELAÇÃO Nº 441/10.5TBOHP.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: OLIVEIRA DO HOSPITAL
Ler maisOposição à execução. Prazo
OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 429/10.6TBTMR-A.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 24-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TOMAR
Ler maisCaso julgado. Contradição de julgados. Extinção do poder jurisdicional
CASO JULGADO. CONTRADIÇÃO DE JULGADOS. EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL APELAÇÃO Nº 116/11.8T2VGS.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES . LEGITIMIDADE Data do Acordão:
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CASO JULGADO. CONTRADIÇÃO DE JULGADOS. EXTINÇÃO DO PODER JURISDICIONAL APELAÇÃO Nº 116/11.8T2VGS.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES . LEGITIMIDADE Data do Acordão:
Ler maisInventário. Licitação. Relação de bens
INVENTÁRIO. LICITAÇÃO. RELAÇÃO DE BENS APELAÇÃO Nº 188/2001.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acordão: 17-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
Ler maisTítulo executivo. Contrato. Crédito. Conta corrente
TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO. CRÉDITO. CONTA CORRENTE APELAÇÃO Nº 3620/10.1TBVIS-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: TONDELA 2º J
Ler maisRecurso. Conceito jurídico
RECURSO. CONCEITO JURÍDICO APELAÇÃO Nº 605/09.4T2ILH.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 27-03-2012 Tribunal: CBV ILHAVO Legislação: 1333.º Nº
Ler maisCaso julgado. Sigilo bancário
CASO JULGADO. SIGILO BANCÁRIO APELAÇÃO Nº 137-08.8TBAGN-B.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 20-03-2012 Tribunal: ARGANIL Legislação: ART.ºS 78.º, N.ºS 1
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