Execução. Titulo executivo. Acta da assembleia de condóminos

EXECUÇÃO. TITULO EXECUTIVO. ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS APELAÇÃO Nº 129/14.8TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 01-03-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

EXECUÇÃO. TITULO EXECUTIVO. ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS APELAÇÃO Nº 129/14.8TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 01-03-2016 Tribunal: COMARCA
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FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO. PROCESSO DE JURISDIÇÃO ESPECIAL. PEDIDO. CAUSA DE PEDIR. OBRIGAÇÃO SEM PRAZO. CONDIÇÃO APELAÇÃO Nº 1056/14.4TJCBR.C1 Relator:
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EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. REQUERIMENTO EXECUTIVO. CONVITE APELAÇÃO Nº 1962/13.3TBPBL-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
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FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. FACTOS INSTRUMENTAIS. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 2316/12.4TBPBL.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2016 Tribunal: COMARCA
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INCIDENTE. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. SERVIDÃO DE VISTAS. VARANDA APELAÇÃO Nº 128/12.4TBSBG.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 16-02-2016 Tribunal: COMARCA DA
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RECURSO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. PASSAGENS DA GRAVAÇÃO. DOCUMENTO AUTÊNTICO. CONFISSÃO. PROVA TESTEMUNHAL. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO. DAÇÃO PRO SOLVENDO.
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS. PRAZO SUPLEMENTAR. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO Nº 2935/15.7T8CBR.C1
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ALIMENTOS. MENORES. EXECUÇÃO. PENHORA. RENDIMENTO INTANGÍVEL APELAÇÃO Nº 1416/12.5TBCVL-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 02-02-2016 Tribunal: COMARCA DE CASTELO
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BALDIOS. PATRIMÓNIO COLECTIVO. HONORÁRIOS. EXECUÇÃO. PENHORA APELAÇÃO Nº 2682/14.7T8VIS-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-02-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU
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PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. PRAZO DE CADUCIDADE. NÃO HOMOLOGAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 943/15.7T8ACB-A.C1 Relator: ANTÓNIO
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