Processo especial de revitalização. PER. Pessoas singulares
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PESSOAS SINGULARES APELAÇÃO Nº 655/16.4T8LRA.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 13-07-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Processo especial de revitalização. PER. Plano de recuperação. Homologação. Terceiro garante. Avalista
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. TERCEIRO GARANTE. AVALISTA APELAÇÃO Nº 9499/15.0T8CBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler maisInsolvência. Graduação de créditos. Rateio. Créditos laborais
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. RATEIO. CRÉDITOS LABORAIS APELAÇÃO Nº 3144/11.0TBCLD-B.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisInsolvência culposa. Pessoa colectiva. Administrador. Dever de colaboração
INSOLVÊNCIA CULPOSA. PESSOA COLECTIVA. ADMINISTRADOR. DEVER DE COLABORAÇÃO APELAÇÃO Nº 682/15.9T8FND-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 28-06-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisPrestação de contas. Cabeça de casal. Incidente de habilitação. Deserção da instância
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CABEÇA DE CASAL. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO Nº 996/05.6TBACB-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER . Indeferimento liminar. Legitimidade
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER . INDEFERIMENTO LIMINAR. LEGITIMIDADE APELAÇÃO Nº 4023/15.7T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-06-2016 Tribunal:
Ler maisInvestigação de paternidade. Prova directa. Exame científico. Recusa
INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PROVA DIRECTA. EXAME CIENTÍFICO. RECUSA APELAÇÃO Nº 256/12.6TBAVZ-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 14-06-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisDivórcio. Competência internacional. Domicílio. Residência
DIVÓRCIO. COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. DOMICÍLIO. RESIDÊNCIA APELAÇÃO Nº 4756/13.2TBLRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 14-06-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler maisDeserção da instância. Negligência. Incidente de habilitação
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. NEGLIGÊNCIA. INCIDENTE DE HABILITAÇÃO APELAÇÃO Nº 4278/10.3TBLRA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Plano de recuperação. Homologação. Violação não negligenciável
PROCESO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL APELAÇÃO Nº 741/16.0T8LRA-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler mais