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Tribunal da Relação de Coimbra

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Processo Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Processo Civil 

Execução. Titulo executivo. Acta da assembleia de condóminos

29 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. TITULO EXECUTIVO. ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS APELAÇÃO  Nº 129/14.8TJCBR-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 01-03-2016 Tribunal: COMARCA

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Processo Civil 

Fixação judicial de prazo. Processo de jurisdição especial. Pedido. Causa de pedir. Obrigação sem prazo. Condição

29 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

FIXAÇÃO JUDICIAL DE PRAZO. PROCESSO DE JURISDIÇÃO ESPECIAL. PEDIDO. CAUSA DE PEDIR. OBRIGAÇÃO SEM PRAZO. CONDIÇÃO APELAÇÃO Nº 1056/14.4TJCBR.C1  Relator:

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Processo Civil 

Execução. Título executivo. Acta da assembleia de condóminos. Requerimento executivo. Convite

29 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. REQUERIMENTO EXECUTIVO. CONVITE APELAÇÃO Nº 1962/13.3TBPBL-A.C1  Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:

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Processo Civil 

Factos essenciais. Factos complementares. Factos instrumentais. Contraditório

29 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

FACTOS ESSENCIAIS. FACTOS COMPLEMENTARES. FACTOS INSTRUMENTAIS. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO  Nº 2316/12.4TBPBL.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 23-02-2016  Tribunal: COMARCA

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Processo Civil 

Incidente. Intervenção acessória. Servidão de vistas. Varanda

8 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

INCIDENTE. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. SERVIDÃO DE VISTAS. VARANDA APELAÇÃO Nº 128/12.4TBSBG.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 16-02-2016 Tribunal: COMARCA DA

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Processo Civil 

Recurso de facto. Ónus de impugnação. Passagens da gravação. Documento autêntico. Confissão. Prova testemunhal. Dação em cumprimento. Dação pro solvendo. Impugnação pauliana. Má fé

7 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

RECURSO DE FACTO. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO. PASSAGENS DA GRAVAÇÃO. DOCUMENTO AUTÊNTICO. CONFISSÃO. PROVA TESTEMUNHAL. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO. DAÇÃO PRO SOLVENDO.

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Processo Civil 

Processo especial de revitalização. Per. Impugnação de créditos. Prazo suplementar. Plano de recuperação. Homologação. Princípio da igualdade

7 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS. PRAZO SUPLEMENTAR. PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. PRINCÍPIO DA IGUALDADE APELAÇÃO  Nº 2935/15.7T8CBR.C1

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Processo Civil 

Alimentos. Menores. Execução. Penhora. Rendimento intangível

7 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

ALIMENTOS. MENORES. EXECUÇÃO. PENHORA. RENDIMENTO INTANGÍVEL APELAÇÃO  Nº 1416/12.5TBCVL-D.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 02-02-2016 Tribunal: COMARCA DE CASTELO

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Processo Civil 

Baldios. Património colectivo. Honorários. Execução. Penhora

7 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

BALDIOS. PATRIMÓNIO COLECTIVO. HONORÁRIOS. EXECUÇÃO. PENHORA APELAÇÃO Nº 2682/14.7T8VIS-D.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 02-02-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU

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Processo Civil 

Processo especial de revitalização. Per. Plano de recuperação. Prazo de caducidade. Não homologação. Nulidade processual

7 de Março, 2016 Odete Brito 0 Comments

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. PRAZO DE CADUCIDADE. NÃO HOMOLOGAÇÃO. NULIDADE PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 943/15.7T8ACB-A.C1  Relator: ANTÓNIO

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  • Reintegração do trabalhador. Cumprimento da sentença
  • Embargos de executado. Título executivo. Mútuo com hipoteca. Promessa de mútuo. Documento complementar. Extracto bancário. Prova da dívida

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