Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE RECUPERAÇÃO. HOMOLOGAÇÃO. VIOLAÇÃO NÃO NEGLIGENCIÁVEL APELAÇÃO Nº 741/16.0T8LRA-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
Ler mais
SOCIEDADE COMERCIAL. DESTITUIÇÃO DE GERENTE. JUSTA CAUSA. ALTERAÇÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 2315/13.9TBLRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão:
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 741/16.0T8LRA-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
Ler mais
INSOLVÊNCIA. VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. SENTENÇA. MATÉRIA DE FACTO. IMI APELAÇÃO Nº 923/11.1TBCTB-C.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
Ler mais
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PRAZO DAS NEGOCIAÇÕES. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 6227/15.3T8VIS.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal:
Ler mais
PROCEDIMENTO CAUTELAR. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 159/16.5T8LRA.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler mais
SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL. ASSEMBLEIA GERAL. VOTAÇÃO. DANO. SOCIEDADE. SÓCIO APELAÇÃO Nº 2411/15.8T8LRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 13-07-2016
Ler mais
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PROCESSO DE EXECUÇÃO APELAÇÃO Nº 132/11.0TBLSA.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler mais
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. MULTA. MONTANTE. MATÉRIA DE FACTO. LEI APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 2566/14.9TBLRA-A.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão:
Ler mais
PRESTAÇÃO DE CONTAS. CONTA BANCÁRIA. CONTA SOLIDÁRIA. MOVIMENTAÇÃO APELAÇÃO Nº 328/15.5T8CNT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 03-05-2016 Tribunal: COMARCA
Ler mais