Ação de reconhecimento de paternidade. Caducidade da ação. Conhecimento no saneador
AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE. CADUCIDADE DA AÇÃO. CONHECIMENTO NO SANEADOR APELAÇÃO Nº 349/14.5T8CLD-A.C1 Relator: JAIME CARLOS FERREIRA Data do
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Condenação em multa. Taxa sancionatória excepcional. Apelação autónoma. Prazo de interposição de recurso
CONDENAÇÃO EM MULTA. TAXA SANCIONATÓRIA EXCEPCIONAL. APELAÇÃO AUTÓNOMA. PRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO RECLAMAÇÃO Nº 9/11.9TBTCS-D.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
Ler maisCompetência material. Plano de insolvência. PER. Ação de nulidade do acordo por simulação
COMPETÊNCIA MATERIAL. PLANO DE INSOLVÊNCIA. PER. AÇÃO DE NULIDADE DO ACORDO POR SIMULAÇÃO APELAÇÃO Nº 1655/14.4T8LRA.C1 Relator: JORGE ARCANJO .
Ler maisExecução. Venda judicial. Negociação particular. Preço. Valor mínimo
EXECUÇÃO. VENDA JUDICIAL. NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. PREÇO. VALOR MÍNIMO APELAÇÃO Nº 1037/10.7TJCBR-B.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 08-03-2016 Tribunal:
Ler maisCustas de parte. Nota de despesas. Prazo. Taxa de justiça. Litigância de má fé
CUSTAS DE PARTE. NOTA DE DESPESAS. PRAZO. TAXA DE JUSTIÇA. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 224/09.5TBCBR-B.C1 Relator: MARIA JOÃO
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Plano de recuperação. Avalista. Moratória
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PLANO DE RECUPERAÇÃO. AVALISTA. MORATÓRIA APELAÇÃO Nº 4064/14.1T8VIS.C2 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 08-03-2016
Ler maisDeserção da instância. Contagem dos prazos. Termo. Férias judiciais. Decisão judicial. Novo código de processo civil
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. CONTAGEM DOS PRAZOS. TERMO. FÉRIAS JUDICIAIS. DECISÃO JUDICIAL. NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL APELAÇÃO Nº 131/04.8TBCNT.C2 Relator:
Ler maisJusto impedimento. Prazo peremptório. Prazo suplementar
JUSTO IMPEDIMENTO. PRAZO PEREMPTÓRIO. PRAZO SUPLEMENTAR APELAÇÃO Nº 527/14.7TBCNT-B.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 01-03-2016 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisProcesso especial de revitalização
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 112/16.9T8LRA-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 16-03-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler maisTítulo executivo. Letra de câmbio. Relação subjacente
TÍTULO EXECUTIVO. LETRA DE CÂMBIO. RELAÇÃO SUBJACENTE APELAÇÃO Nº 684/14.2T8CBR-A.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 16-03-2016 Tribunal: COMARCA
Ler mais