Caso julgado. Autoridade. Fundamentos de facto
CASO JULGADO. AUTORIDADE. FUNDAMENTOS DE FACTO APELAÇÃO Nº 2560/10.9TBPBL.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 11-10-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Deserção da instância. Execução. Negligência
DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. EXECUÇÃO. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 3690/14.3T8CBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 29-09-2016 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA –
Ler maisIndeferimento liminar. Petição inicial. Ineptidão. Causa de pedir. Petição deficiente. Aperfeiçoamento
INDEFERIMENTO LIMINAR. PETIÇÃO INICIAL. INEPTIDÃO. CAUSA DE PEDIR. PETIÇÃO DEFICIENTE. APERFEIÇOAMENTO APELAÇÃO Nº 220/15.3T8SEI.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler maisProcesso de inventário. Avaliação. Reclamação. Licitações
PROCESSO DE INVENTÁRIO. AVALIAÇÃO. RECLAMAÇÃO. LICITAÇÕES APELAÇÃO Nº 748/06.6TBLMG.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 20-09-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU
Ler maisCompetência material. Misericórdias. Contencioso eleitoral
COMPETÊNCIA MATERIAL. MISERICÓRDIAS. CONTENCIOSO ELEITORAL APELAÇÃO Nº 4242/15.6T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 20-09-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
Ler maisReclamação de créditos. Direito de retenção. Contrato promessa. Prova documental. Nulidade processual. Gravação da prova. Crédito laboral. Privilégio imobiliário especial. Empresa de construção civil
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. DIREITO DE RETENÇÃO. CONTRATO PROMESSA. PROVA DOCUMENTAL. NULIDADE PROCESSUAL. GRAVAÇÃO DA PROVA. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL.
Ler maisReclamação de créditos. Direito de retenção. Contrato promessa. Prova documental. Nulidade processual. Gravação da prova. Crédito laboral. Privilégio imobiliário especial. Empresa de construção civil
RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS. DIREITO DE RETENÇÃO. CONTRATO PROMESSA. PROVA DOCUMENTAL. NULIDADE PROCESSUAL. GRAVAÇÃO DA PROVA. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL.
Ler maisAcção de interdição. Tribunal competente. Competência material
ACÇÃO DE INTERDIÇÃO. TRIBUNAL COMPETENTE. COMPETÊNCIA MATERIAL APELAÇÃO Nº 1457/15.0T8LRA.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 11-10-2016 Tribunal:
Ler maisArticulado superveniente. Tempestividade. Admissibilidade. Factos supervenientes
ARTICULADO SUPERVENIENTE. TEMPESTIVIDADE. ADMISSIBILIDADE. FACTOS SUPERVENIENTES APELAÇÃO Nº 539/14.0TBVIS-A.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 11-10-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisInsolvência. Cônjuge. Morte. Coligação. Herança
INSOLVÊNCIA. CÔNJUGE. MORTE. COLIGAÇÃO. HERANÇA APELAÇÃO Nº 1347/16.0T8ACB.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 11-10-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA, ALCOBAÇA,
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