Período de cessão. Prazo. Inicio. Insolvência
PERÍODO DE CESSÃO. PRAZO. INICIO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 2282/13.9TJCBR-F.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 07-03-2017 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
Ler maisProcesso Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Legitimidade activa. Sociedade extinta. Injunção. Acção especial para cumprimento de obrigações pecuniárias
LEGITIMIDADE ACTIVA. SOCIEDADE EXTINTA. INJUNÇÃO. ACÇÃO ESPECIAL PARA CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS APELAÇÃO Nº 58746/14.2YIPRT-A.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do
Ler maisRemissão. Prazo. Venda por negociação particular. Imóvel. Escritura pública
REMISSÃO. PRAZO. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. IMÓVEL. ESCRITURA PÚBLICA APELAÇÃO Nº 400/09.0TBCBR-E.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 21-02-2017 Tribunal:
Ler maisTítulo executivo. Acta da assembleia de condóminos. Honorários. Penalidades. Indeferimento parcial. Indeferimento liminar
TÍTULO EXECUTIVO. ACTA DA ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS. HONORÁRIOS. PENALIDADES. INDEFERIMENTO PARCIAL. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 454/15.0T8CVL.!.C1 Relator: EMIDIO FRANCISCO SANTOS
Ler maisNomeação de patrono. Substituição. Interrupção. Contagem dos prazos
NOMEAÇÃO DE PATRONO. SUBSTITUIÇÃO. INTERRUPÇÃO. CONTAGEM DOS PRAZOS APELAÇÃO Nº 6726/15.7T8CBR-A.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 07-02-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisTítulo executivo. Contrato. Caixa geral de depósitos. Inconstitucionalidade.
TÍTULO EXECUTIVO. CONTRATO. CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS. INCONSTITUCIONALIDADE. APELAÇÃO Nº 2673/16.3T8CBR.C1 Relator: ANTÓNIO DOMINGOS PIRES ROBALO Data do Acordão: 16-02-2017
Ler maisCompetência internacional do tribunal. Responsabilidade civil extracontratual. Acidente de viação
COMPETÊNCIA INTERNACIONAL DO TRIBUNAL. RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. ACIDENTE DE VIAÇÃO APELAÇÃO Nº 549/16.3T8LRA.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 07-02-2017
Ler maisLitigância de má fé. Multa. Responsabilidade do mandatário
LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. MULTA. RESPONSABILIDADE DO MANDATÁRIO APELAÇÃO Nº 2520/12.5TBPBL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 07-02-2017 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisExecução. Litispendência. Livrança. Avalista. Interpelação. Preenchimento abusivo. Ónus da prova
EXECUÇÃO. LITISPENDÊNCIA. LIVRANÇA. AVALISTA. INTERPELAÇÃO. PREENCHIMENTO ABUSIVO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 3775/12.0TJCBR-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 07-02-2017
Ler maisProcesso especial de revitalização. PER. Pessoas singulares. Constitucionalidade
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PER. PESSOAS SINGULARES. CONSTITUCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 2504/16.4T8ACB.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 07-02-2017 Tribunal: TRIBUNAL
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