Citação edital. Processo executivo

CITAÇÃO EDITAL. PROCESSO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 350/09.0TBMBR-C.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

CITAÇÃO EDITAL. PROCESSO EXECUTIVO APELAÇÃO Nº 350/09.0TBMBR-C.C2 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE
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CONDENAÇÃO EM QUANTIA A LIQUIDAR. FACTOS A CONSIDERAR NO INCIDENTE DE LIQUIDAÇÃO. BOA FÉ OBJETIVA. PARQUEAMENTO DE VEÍCULO SINISTRADO. ABUSO
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COVID 19. SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS APELAÇÃO Nº 2769/20.7T8LRA.C1 Relator: VITOR AMARAL Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA
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MAIOR ACOMPANHADO. VENDA DE IMÓVEIS. CONSELHO DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 972/19.1T8CVL-C.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 26-10-2021 Tribunal: JUÍZO
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VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. VALOR BASE. PREÇO MÍNIMO. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 176/11.1TBNS-A.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acórdão:
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IMPEDIMENTO DO JUIZ. RENOVAÇÃO DA PRODUÇÃO DE PROVA. TUTELA DA PERSONALIDADE. DIREITO AO REPOUSO. DIREITO AO SOSSEGO. DIREITO AO EXERCÍCIO
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INSOLVÊNCIA. PARTES. CAUSA DE PEDIR. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 3009/21.7T8CBR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acórdão: 26-10-2021 Tribunal: JUÍZO DO
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MÚTUO COM HIPOTECA. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS. TÍTULO EXECUTIVO. JUROS REMUNERATÓRIOS. JUROS MORATÓRIOS. CUMULAÇÃO. OBRIGAÇÃO ILÍQUIDA. LIQUIDAÇÃO DEPENDENTE DE SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO.
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RECORRIBILIDADE. DESPACHO JUDICIAL. RECLAMAÇÃO DE ACTO DO AGENTE DE EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO DO AGENTE DE EXECUÇÃO. ACEITAÇÃO DE PROPOSTA
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO IMPUGNANTE. PARECERES TÉCNICOS. PERITAGENS. AQUISIÇÃO DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS ATRAVÉS DE MINA. USUCAPIÃO APELAÇÃO
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