Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Processual Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. INSOLVÊNCIA. RECUSA OFICIOSA DE HOMOLOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 11/21.2T8VLF-A.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do Acórdão: 09-11-2021
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INVENTÁRIO. LEGITIMIDADE. HERDEIRO. MASSA INSOLVENTE. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 94/21.5T8OHP.C1 Relator: FEITAS NETO Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: JUÍZO DE
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INTERESSE EM AGIR. PROMITENTE COMPRADOR. POSSE APELAÇÃO Nº 509/21.2T8CVL.C1 Relator: FEITAS NETO Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL
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INJUNÇÃO. ERRO NA FORMA DE PROCESSO. EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA APELAÇÃO Nº 37724/19.0YIPRT.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acórdão: 09-11-2021
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MATÉRIA DE FACTO. SUA ALTERAÇÃO PELA RELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR APELAÇÃO Nº 3755/19.0T8LRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 09-11-2021
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CAUÇÃO ESPONTÂNEA. SEUS REQUISITOS. REFORÇO DA CAUÇÃO. PLURALIDADE DE EXECUTADOS APELAÇÃO Nº 704/20.1T8SRE-B.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acórdão: 09-11-2021
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PROVA TESTEMUNHAL. SERVIDÃO DE PASSAGEM. CONSTITUIÇÃO POR DESTINAÇÃO DO PAI DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 310/18.0T8PNI.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do
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IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO IMPUGNANTE. REJEIÇÃO DA IMPUGNAÇÃO. DEPÓSITO BANCÁRIO. SOLIDARIEDADE ENTRE DEPOSITANTES E BANCO. PROPRIEDADE DOS
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TAXA SANCIONATÓRIA EXCECIONAL. PRESSUPOSTOS DA SUA APLICAÇÃO APELAÇÃO Nº 2466/20.3T8VIS-F.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 09-11-2021 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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BENS À PENHORA. BENS DE TERCEIROS DADOS EM GARANTIA DA OBRIGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2466/20.3T8VIS-E.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão:
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