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Tribunal da Relação de Coimbra

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Outros

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação em área não específica do Direito. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.
Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Penal Outros 

Metadados. Dados de base. Dados de tráfego. Dados de conteúdo. Dados de localização celular. Obtenção de dados de localização. Obtenção de facturação detalhada

21 de Outubro, 2022 Odete Brito

METADADOS. DADOS DE BASE. DADOS DE TRÁFEGO. DADOS DE CONTEÚDO. DADOS DE LOCALIZAÇÃO CELULAR. OBTENÇÃO DE DADOS DE LOCALIZAÇÃO. OBTENÇÃO

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Outros Processo Penal 

Apoio judiciário. Nomeação de patrono. Comprovativo do pedido. Interrupção do prazo para a prática de acto processual

19 de Outubro, 2022 Odete Brito

APOIO JUDICIÁRIO. NOMEAÇÃO DE PATRONO. COMPROVATIVO DO PEDIDO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PARA A PRÁTICA DE ACTO PROCESSUAL RECURSO CRIMINAL Nº 

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Outros 

Caixa de crédito agrícola. Remuneração dos administradores. Subsídio de natal

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

CAIXA DE CRÉDITO AGRÍCOLA. REMUNERAÇÃO DOS ADMINISTRADORES. SUBSÍDIO DE NATAL APELAÇÃO Nº   1016/21.9T8PBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 13-09-2022

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Direito Civil Outros 

Retenção ilícita de criança. Regresso da criança

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

RETENÇÃO ILÍCITA DE CRIANÇA. REGRESSO DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº 400/22.5T8GRD-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão: 13-09-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL

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Outros 

Execução incorrecta da ordem de pagamento. Responsabilidade

10 de Outubro, 2022 Odete Brito

EXECUÇÃO INCORRECTA DA ORDEM DE PAGAMENTO. RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº   201/20.5T8MGL.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 12-07-2022 Tribunal: JUÍZO DE COMPETÊNCIA

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Direito Civil Outros 

Competência internacional. Regulação das responsabilidades parentais. Residência habitual da criança

2 de Setembro, 2022 Odete Brito

COMPETÊNCIA INTERNACIONAL. REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS. RESIDÊNCIA HABITUAL DA CRIANÇA APELAÇÃO Nº  1110/21.6T8LMG.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acórdão: 28-06-2022

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Outros Processo Civil 

Competência material. Município. Alvará de loteamento. Ato administrativo

31 de Agosto, 2022 Odete Brito

COMPETÊNCIA MATERIAL. MUNICÍPIO. ALVARÁ DE LOTEAMENTO. ATO ADMINISTRATIVO APELAÇÃO Nº  331/21.6T8LSA.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acórdão: 28-06-2022 Tribunal:

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Outros Processo Civil 

Contrato de seguro. Mediação. Cláusulas contratuais gerais. Dever de informação

24 de Junho, 202224 de Junho, 2022 Odete Brito

CONTRATO DE SEGURO. MEDIAÇÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAÇÃO APELAÇÃO Nº  2214/19.T8PBL.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 10-05-2022

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Outros Processo Penal 

Registo. Nulidade

9 de Junho, 2022 Odete Brito

REGISTO. NULIDADE APELAÇÃO Nº  707/20.6T8CNT.C1 Relator: JOÃO MOREIRA DO CARMO Data do Acórdão: 25-05-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE CANTANHEDE

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Outros 

Pedido de nomeação de patrono. Interrupção do prazo. Injunção

19 de Maio, 2022 Odete Brito

PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO. INTERRUPÇÃO DO PRAZO. INJUNÇÃO APELAÇÃO Nº51580/20.2YPRT.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acórdão: 26-4-2022 Tribunal: JUÍZO

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