Contrato de trabalho. Cessação. Caducidade
ENSINO PARTICULAR E COOPERATIVO. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE. JUNÇÃO DE DOCUMENTO COM AS ALEGAÇÕES DE RECURSO APELAÇÃO Nº
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Acção. Descaracterização
ACIDENTE DE TRABALHO. ACÇÃO. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 119/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 06-06-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcidente de trabalho. Incapacidade temporária. Definitiva
ACIDENTE DE TRABALHO. CONVERSÃO DE INCAPACIDADE TEMPORÁRIA EM DEFINITIVA APELAÇÃO Nº 869/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisAcidente de trabalho. Segurança no trabalho. Culpa
ACIDENTE DE TRABALHO. SEGURANÇA NO TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS. CULPA DA ENTIDADE PATRONAL APELAÇÃO Nº 4164/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO
Ler maisDespedimento colectivo. Direitos do trabalhador
DESPEDIMENTO COLECTIVO. DIREITOS DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 3986/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 18-05-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisAcidente de trabalho. Subsídio por morte. Despesas
ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO POR MORTE. RESPONSABILIZAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO DE DESPESAS DE FUNERAL APELAÇÃO Nº 654/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
Ler maisAcidentes de trabalho. Despesas. Danos não patrimoniais
FUNDO DE ACIDENTES DE TRABALHO. DESPESAS DE FUNERAL. DE TRANSPORTE. INDEMNIZAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. JUROS DE MORA AGRAVO Nº 1443/05
Ler maisDespedimento. Suspensão. Tribunal competente
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO. TRIBUNAL TERRITORIALMENTE COMPETENTE AGRAVO Nº 658/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-05-2005
Ler maisDespedimento sem justa causa. Processo disciplinar
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA. PROCESSO DISCIPLINAR APELAÇÃO Nº 210/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 04-05-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcidente de trabalho. Indemnização. Aprendiz
ACIDENTE DE TRABALHO. APRENDIZ. VALOR DA PENSÃO A CARGO DA SEGURADORA. SALÁRIO DO SINISTRADO APELAÇÃO Nº 980/05 Relator: DR. SERRA
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