Trabalho efectivo. Intervalo para descanso ou para refeições
TRABALHO EFECTIVO. INTERVALO PARA DESCANSO OU PARA REFEIÇÕES APELAÇÃO Nº 748/06 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 25-05-2006 Tribunal
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Tempo de trabalho. Período de deslocação da sede da entidade patronal para o local de trabalho
TEMPO DE TRABALHO. PERÍODO DE DESLOCAÇÃO DA SEDE DA ENTIDADE PATRONAL PARA O LOCAL DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 261/06 Relator:
Ler maisFundo de garantia salarial. Créditos salariais. Tribunal competente
FUNDO DE GARANTIA SALARIAL. CRÉDITOS SALARIAIS. TRIBUNAL COMPETENTE AGRAVO Nº 49/06 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 26-04-2006 Tribunal
Ler maisAcidente de trabalho. Culpa da entidade patronal
ACIDENTE DE TRABALHO. CULPA DA ENTIDADE PATRONAL APELAÇÃO Nº 477/06 Relator: SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-04-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL
Ler maisDireito à greve. Proibição de substituição de grevistas
DIREITO À GREVE. PROIBIÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE GREVISTAS RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 4122/05 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisSegurança no trabalho. Acidente de trabalho
SEGURANÇA NO TRABALHO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 4251/05 Relator: ANTÓNIO F.MARTINS Data do Acordão: 20-04-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO
Ler maisTrabalho ocasional. Trabalho eventual
TRABALHO OCASIONAL. TRABALHO EVENTUAL APELAÇÃO Nº 264/06 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 23-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisTransmissão de estabelecimento. Contrato de trabalho. Rescisão pelo trabalhador
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO PELO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 372/06 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 23-03-2006
Ler maisTribunal competente. Tribunal do trabalho. Danos não patrimoniais
TRIBUNAL COMPETENTE. TRIBUNAL DO TRABALHO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS AGRAVO Nº 210/06 Relator: HELDER ROQUE Data do Acordão: 08-03-2006 Tribunal Recurso:
Ler maisDespedimento. Justa causa
DESPEDIMENTO. JUSTA CAUSA APELAÇÃO Nº 4186/05 Relator: SERRA LEITÃO Data do Acordão: 02-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO TRABALHO DE COIMBRA –
Ler mais