Categoria profissional
CATEGORIA PROFISSIONAL APELAÇÃO Nº 2639/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE ÁGUEDA Legislação:
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Gerente. Sociedade. Contrato de trabalho
GERENTE. SOCIEDADE. CONTRATO DE TRABALHO SUBORDINADO APELAÇÃO Nº 2029/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisAcidente de trabalho. Caducidade. Direito de acção
ACIDENTE DE TRABALHO. CADUCIDADE DO DIREITO DE ACÇÃO. CURA CLÍNICA APELAÇÃO Nº 1830/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do
Ler maisTrabalhador. Empresa pública
TRABALHADOR DOS CTT. SUBSCRITOR DA C.G.A. APELAÇÃO Nº 2333/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 20-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler maisTrabalhadora puérpera. Aborto
TRABALHADORA PUÉRPERA. ABORTO. REAPRECIAÇÃO DA PROVA. LIMITES APELAÇÃO Nº 1719/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 13-10-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisAcidente de trabalho. Negligência grosseira. Trabalhador
ACIDENTE DE TRABALHO. NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA DO TRABALHADOR. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 1832/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do
Ler maisTransmissão do estabelecimento. Crédito laboral
TRANSMISSÃO DE ESTABELECIMENTO. SUA CARACTERIZAÇÃO. CRÉDITO LABORAL. RESPONSABILIDADE DO TRANSMISSÁRIO PELO SEU PAGAMENTO AGRAVO Nº 1839/05 Relator: DR. FERNANDES DA
Ler maisContrato de trabalho a termo
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRIMEIRO EMPREGO. DESEMPREGADOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1654/05 Relator: DR. FERANDES DA SILVA Data
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PRIMEIRO EMPREGO. DESEMPREGADOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1654/05 Relator: DR. FERANDES DA SILVA Data
Ler maisAcidente de trabalho. Indemnização. Retribuição
ACIDENTE DE TRABALHO. INDEMNIZAÇÃO. RETRIBUIÇÃO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS APELAÇÃO Nº 1322/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 23-06-2005 Tribunal:
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