Cedência ocasional de trabalhador
CEDÊNCIA OCASIONAL DE TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 2917/05 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 19-01-2006 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE COIMBRA –
Ler maisDireito de Trabalho
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Acidente de trabalho. Médico assistente. Alta sem o sinistrado estar curado. Meios de reacção
ACIDENTE DE TRABALHO. MÉDICO ASSISTENTE. ALTA SEM O SINISTRADO ESTAR CURADO. MEIOS DE REACÇÃO APELAÇÃO Nº 2916/05 Relator: SERRA LEITÃO
Ler maisAcidente de trabalho. Violação das regras de segurança. Nexo de causalidade
ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 3402/05 Relator: ANTÓNIO MARTINS Data do Acordão:
Ler maisContrato individual de trabalho. Rescisão. Trabalhador. Falta. Aviso prévio
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. INTERPRETAÇÃO DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RESCISÃO PELO TRABALHADOR. FALTA DE AVISO PRÉVIO APELAÇÃO Nº 2921/05 Relator: DR.
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ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE APELAÇÃO Nº 2871/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 24-11-2005 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisRescisão do contrato de trabalho. Aviso prévio
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO. AVISO PRÉVIO. DESPEDIMENTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 2144/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
Ler maisPensão por morte
PENSÃO POR MORTE. GRAU DE PARENTESCO. FAMILIARES DA VITIMA AGRAVO Nº 2340/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
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TRABALHO SUPLEMENTAR. DIAS DE DESCANSO COMPENSATÓRIOS. REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 2755/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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TRABALHO SUPLEMENTAR. DIAS DE DESCANSO COMPENSATÓRIOS. REGISTO PELA ENTIDADE PATRONAL RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 2755/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. SUA JUSTIFICAÇÃO. CONTRATOS DE TRABALHO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA APELAÇÃO Nº 2336/05 Relator: DR. SERRA
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