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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito de Trabalho

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito de Trabalho 

Despedimento. Justa causa

2 de Março, 2006 admin 0 Comments

DESPEDIMENTO. JUSTA CAUSA  APELAÇÃO Nº 4186/05 Relator: SERRA LEITÃO  Data do Acordão: 02-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO TRABALHO DE COIMBRA –

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Despedimento. Justa causa

2 de Março, 2006 admin 0 Comments

DESPEDIMENTO. JUSTA CAUSA  APELAÇÃO Nº 4186/05 Relator: SERRA LEITÃO  Data do Acordão: 02-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO TRABALHO DE COIMBRA –

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Contrato de trabalho temporário. Cedência de trabalhador

2 de Março, 2006 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO. CEDÊNCIA DE TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 4015/05 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 02-03-2006 Tribunal Recurso:

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Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho. Despedimento com justa causa

2 de Março, 2006 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO. DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA APELAÇÃO  Nº 3901/05 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 02-03-2006 Tribunal: TRIBUNAL

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Direito de Trabalho 

Remissão de dívida. Contrato laboral

2 de Março, 2006 Odete Brito 0 Comments

REMISSÃO DE DÍVIDA. CONTRATO LABORAL   APELAÇÃO  Nº 3900/05 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 02-03-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO

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Direito de Trabalho 

Caducidade do contrato de trabalho. Reforma do trabalhador

16 de Fevereiro, 2006 admin 0 Comments

CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA DO TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 2919/05 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 16-02-2006 Tribunal

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Direito de Trabalho 

Inscrição como subscritor da cga

2 de Fevereiro, 2006 admin 0 Comments

INSCRIÇÃO COMO SUBSCRITOR DA CGA APELAÇÃO Nº 3897/05 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS Data do Acordão: 02-02-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL DO

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Direito de Trabalho 

Forma de decisão em recurso de contra-ordenação

2 de Fevereiro, 2006 admin 0 Comments

FORMA DE DECISÃO EM RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO  Nº 3782/05 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS  Data do Acordão: 02-02-2006

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Direito de Trabalho 

Contrato de trabalho a termo. Renovação

25 de Janeiro, 2006 admin 0 Comments

CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. RENOVAÇÃO APELAÇÃO Nº 3400/05 Relator: FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 25-01-2006 Tribunal Recurso: TRIBUNAL

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Direito de Trabalho 

Incapacidade temporária superior a dezoito meses. Incapacidade permanente

19 de Janeiro, 2006 admin 0 Comments

INCAPACIDADE TEMPORÁRIA SUPERIOR A DEZOITO MESES. INCAPACIDADE PERMANENTE   APELAÇÃO Nº  3263/05 Relator: ANTÓNIO F. MARTINS  Data do Acordão: 19-01-2006 Tribunal:

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  • Notificações entre mandatários. Procuração conjunta

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