Acidente de trabalho. Perícia colegial. Incapacidade
ACIDENTE DE TRABALHO. PERÍCIA COLEGIAL. FIXAÇÃO DE INCAPACIDADE. DISCORDÂNCIA APELAÇÃO Nº 311/05 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 21-04-2005
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Estabelecimento comercial. Contrato de trabalho. Caducidade
ESTABELECIMENTO COMERCIAL. CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. DENÚNCIA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO. NOVO ARRENDAMENTO APELAÇÃO Nº 438/05 Relator: DR. FERNANDES
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ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO DE DOENÇA. PAGAMENTO PELO ISSS AO SINISTRADO. REEMBOLSO PELA SEGURADORA APELAÇÃO Nº 655/05 Relator: DR. SERRA
Ler maisAcidente de trabalho. Subsídio por elevada incapacidade
ACIDENTE DE TRABALHO. SUBSÍDIO POR ELEVADA INCAPACIDADE. CONDIÇÕES DA SUA ATRIBUIÇÃO AGRAVO Nº 439/05 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data
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DESPEDIMENTO COM JUSTA CAUSA. PROPORCIONALIDADE NA APLICAÇÃO DE TAL MEDIDA APELAÇÃO Nº 4167/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão:
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CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA REGISTADA. CONCURSO DE GARANTIAS APELAÇÃO Nº 229/05 Relator: DR. GARCIA CALEJO Data do Acordão: 08-03-2005 Tribunal: TORRES
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CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CRÉDITOS DO TRABALHADOR. PRIVILÉGIO MOBILIÁRIO GERAL APELAÇÃO Nº 3123/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do
Ler maisProvidência cautelar. Supensão do despedimento individual
PROVIDÊNCIA CAUTELAR. SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO INDIVIDUAL AGRAVO Nº 4170/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 03-03-2005 Tribunal: TRIBUNAL DO
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CRÉDITO LABORAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PATROCÍNIO OFICIOSO APELAÇÃO Nº 3685/04 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão:
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ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHO POR CONTA PRÓPRIA. SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 3764/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data
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