Suspensão de contrato de trabalho. Cessação. Impedimento
SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CESSAÇÃO. IMPEDIMENTO APELAÇÃO Nº 28/08.2TTCVL.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal:
Ler maisDireito de Trabalho
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Graduação de créditos. Crédito laboral. Hipoteca
CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS COM ESSAS GARANTIAS APELAÇÃO Nº 374-D/1977.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 28-01-2009
Ler maisContrato de trabalho a termo. Despedimento ílicito. Indemnização
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. DESPEDIMENTO ILICITO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 595/06.5TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 28-01-2009
Ler maisDescaracterização de acidente de trabalho. Ónus da prova
DESCARACTERIZAÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 308/05.9TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 20-01-2009
Ler maisIlicitude do despedimento. Retribuições devidas. Deduções
DESPEDIMENTO ILÍCITO. RETRIBUIÇÕES DEVIDAS. DEDUÇÕES APELAÇÃO Nº 690/03.2TTAVR-B.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 20-01-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO
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CONTRATO DE TRABALHO JUSTA CAUSA RESOLUÇÃO DO CONTRATO INICIATIVA DO TRABALHADOR MORA NO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO PRAZO PARA A DECLARAÇÃO
Ler maisDespedimento ilícito. Indemnização. Mora. Nulidade da sentença. Caducidade do contrato de trabalho
NULIDADE DE SENTENÇA PROCESSO LABORAL FORMA DA SUA ARGUIÇÃO PELO RECORRENTE CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO REFORMA DO TRABALHADOR DESPEDIMENTO
Ler maisSeguro de acidente de trabalho. Dever de informação. Omissão. Folha de férias
SEGURO DE ACIDENTES DE TRABALHO; MODALIDADE DE PRÉMIO VARIÁVEL; FORMA; OMISSÃO PARCIAL DO VENCIMENTO PAGO NAS “FOLHAS DE FÉRIAS” ENVIADAS
Ler maisDespedimento. Posto de trabalho. Extinção. Motivos relevantes. Ónus de prova
DESPEDIMENTO; POSTO DE TRABALHO; EXTINÇÃO; MOTIVOS RELEVANTES; ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO N.º 27/07.1TTFIG.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acórdão:
Ler maisAcidente de trabalho. Acidente de viação
ACIDENTE DE TRABALHO; DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE; SONOLÊNCIA DO TRABALHADOR VÍTIMA DE ACIDENTE DE VIAÇÃO/ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO N.º 226/06.3TTSTR.C1 Relator:
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