Subsídio de Natal
SUBSÍDIO DE NATAL APELAÇÃO Nº 830/06.TTLRA.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal: LEIRIA – 2º J Legislação:
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Tribunal competente. Acção laboral. Contrato de trabalho
TRIBUNAL COMPETENTE. ACÇÃO LABORAL. CONTRATO DE TRABALHO AGRAVO Nº 141/08.6TTVIS-A.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal:
Ler maisContrato de trabalho desportivo. Período experimental. Prova testemunhal
CONTRATO DE TRABALHO. CONTRATO DESPORTIVO. PERÍODO EXPERIMENTAL. PROVA TESTEMUNHAL. PESSOA COLECTIVA. REPRESENTAÇÃO. SOCIEDADE EXTINÇÃO. DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE APELAÇÃO Nº 335/06.9TTAVR.C1
Ler maisTrabalhador estrangeiro. Falta. Autorização. Regime aplicável
ARTICULADO SUPERVENIENTE. TRABALHADOR ESTRANGEIRO. FALTA. AUTORIZAÇÃO. REGIME APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 773/06.7TTAVR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 17-03-2009 Tribunal:
Ler maisAcidente de trabalho. Exclusão de responsabilidade
ACIDENTE DE TRABALHO. EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº 4/05.7TTGRD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-03-2009 Tribunal: GUARDA
Ler maisPagamento da retribuição. Meios de prova
PAGAMENTO. RETRIBUIÇÃO. MEIOS DE PROVA. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO nº 78/05.0TAAGD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data
Ler maisProcesso laboral. Reconvenção. Tribunal do trabalho. Competência
PROCESSO LABORAL. RECONVENÇÃO. TRIBUNAL DO TRABALHO. COMPETÊNCIA AGRAVO Nº 289/08.7TTTMR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisSanção disciplinar. Impugnação. Prazo. Discriminação
SANÇÃO DISCIPLINAR. IMPUGNAÇÃO. PRAZO. DISCRIMINAÇÃO APELAÇÃO Nº 638/06.2TTCBR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisContrato. Ensino. Professor. Regime aplicável
CONTRATO DE DOCÊNCIA. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. REGIME APELAÇÃO Nº 301/07.7TTAVR.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal:
Ler maisRevisão da incapacidade
REVISÃO DA INCAPACIDADE. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 602/04.6TTAVR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 12-02-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais