Revisão da incapacidade. Acidente de trabalho
Revisão da incapacidade. Acidente de trabalho. Pensão fixada. Filho de sinistrado falecido. Doença física. Doença mental. Incapacidade para o trabalho
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Pensão. Conceito de retribuição
Acidente de trabalho. Pensão. Conceito de retribuição Apelação n.º 129/07.4TTGRD.C1 Relator:DR. FERNANDES DA SILVA Data do Acórdão:10/09/2009 Tribunal Recurso:TRIBUNAL DO
Ler maisTransporte. Mercadorias. Passageiros. Pausas
CONTRA-ORDENAÇÃO. TRANSPORTE DE MERCADORIAS E PASSAGEIROS. REGRAS EM MATÉRIA DE TEMPOS DE CONDUÇÃO. PAUSAS E PERÍODOS DE REPOUSO PARA OS
Ler maisAcidente de trabalho. Fixação da incapacidade. Sinistrado
ACIDENTE DE TRABALHO. FIXAÇÃO DA INCAPACIDADE. SINISTRADO. PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA APELAÇÃO Nº 825/07.6TTTMR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
Ler maisCaducidade da acção. Prestação. Acidente de trabalho
CADUCIDADE DA ACÇÃO. PRESTAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 309/07.2TTTMR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 04-06-2009 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisPensão. Acidente de trabalho. Prescrição
PENSÃO. SINISTRADO. ACIDENTE DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. PRAZO APELAÇÃO Nº 33-B/1950.C2 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 04-06-2009 Tribunal: TRIBUNAL
Ler maisCrédito laboral. Prescrição
CRÉDITO LABORAL. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 2350/04 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 28-10-2004 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE AVEIRO
Ler maisContrato de docência. Cessação. Caducidade
CONTRATO DE DOCÊNCIA. ENSINO. REGIME. ASSISTENTE. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 76/06.7TTVIS.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
Ler maisRemissão. Pensão. Valor diminuto. Obrigação
REMISSÃO. PENSÃO. VALOR DIMINUTO. OBRIGAÇÃO AGRAVO Nº 246/1952.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal: TOMAR Legislação: ARTº
Ler maisSubsídio de Natal
SUBSÍDIO DE NATAL APELAÇÃO Nº 830/06.TTLRA.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 23-04-2009 Tribunal: LEIRIA – 2º J Legislação:
Ler mais