Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
MATÉRIA DE FACTO. ACÇÃO DISCIPLINAR. JUSTA CAUSA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 1439/08.9TTCBR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão:
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. TERMO CERTO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 630/09.5TTCBR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão:
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DESPEDIMENTO. SANÇÃO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 337/09.3TTGRD.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA Legislação: ARTºS
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APENSAÇÃO DE PROCESSOS. DEPOIMENTO. AUTOR. TESTEMUNHA AGRAVO Nº 582/09.1TTVIS-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. LESÃO. CULPOSA. INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DO TRABALHADOR. DESCONTO. SALÁRIO APELAÇÃO Nº 205/09.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data
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JUNÇÃO DE DOCUMENTO. REQUERIMENTO. ARTICULADOS APELAÇÃO Nº 350/10.8T4AVR-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 21-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
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RECURSO. OBJECTO. QUESTÃO NOVA. SUBSÍDIO DE NATAL. CLÁUSULA. CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. PRÉMIO APELAÇÃO Nº 242/08.0TTCBR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. REGIME ESPECIAL. FORMA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 473/07.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 02-03-2011
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MATÉRIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO. PROCESSO DISCIPLINAR. NOTA DE CULPA. PRAZO DE DEFESA APELAÇÃO Nº 59/09.5TTGRD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 10-02-2011
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CONTRATO DE TRABALHO. RESOLUÇÃO. VONTADE. TRABALHADOR. JUSTA CAUSA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1022/09.1TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 10-02-2011 Tribunal:
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