Despedimento sem justa causa. Salários em atraso
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA. REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR. ABUSO DE DIREITO. SALÁRIOS EM ATRASO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 446/08.6TTAVR.C1
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Acidente de trabalho. Regras de segurança. Violação. Nexo de causalidade
ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 402/05 Relator: DR. ANTÓNIO MARTINS Data do
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INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. TRABALHADOR. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. COMPENSAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DOENÇA APELAÇÃO Nº 162/06.3TTCTB.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data
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HORÁRIO DE TRABALHO. DESCANSO INTERCALAR RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 246/09.6TTVIS.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 19-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL
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PENSÃO POR MORTE. CÁLCULO DA PENSÃO APELAÇÃO Nº 846/07.9TTTMR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 05-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO
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INTERESSE EM AGIR. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AGRAVO Nº 215/09.6TTTMR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 05-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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DIREITO AO TRABALHO. CLÁUSULA CONTRATUAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DEVER DE LEALDADE APELAÇÃO Nº 129/08.7TTAGD.C1 Relator: DR.
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO. TEMPO DE TRABALHO. CONDUÇÃO AUTOMÓVEL. CONTRA-ORDENAÇÃO RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 326/09.8TTCBR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão:
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JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. JUSTIFICAÇÃO DA FALTA. ATESTADO MÉDICO. DEVER DE LEALDADE APELAÇÃO Nº 777/08.5TTAVR.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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COMPLEMENTO DE REFORMA. REGRAS A ATENDER NO CÁLCULO DA PENSÃO. ORDEM DE SERVIÇO Nº 10/81 DE 16/12/1981 DA SOCIEDADE “SANTOS
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