Acidente de trabalho. Suicídio. Nexo de causalidade
ACIDENTE DE TRABALHO. SUICÍDIO. TRABALHADOR. NEXO DE CAUSALIDADE. MORTE. ACIDENTE. PENSÃO POR MORTE. ÓNUS DE IMPUGNAÇÃO ESPECIFICADA APELAÇÃO Nº 196/06.8TTCBR.C1
Ler maisDireito de Trabalho
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Despedimento sem justa causa. Salários em atraso
DESPEDIMENTO SEM JUSTA CAUSA. REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR. ABUSO DE DIREITO. SALÁRIOS EM ATRASO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 446/08.6TTAVR.C1
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ACIDENTE DE TRABALHO. VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA. NEXO DE CAUSALIDADE APELAÇÃO Nº 402/05 Relator: DR. ANTÓNIO MARTINS Data do
Ler maisInstrumento de regulamentação colectiva de trabalho
INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. TRABALHADOR. TRANSPORTE RODOVIÁRIO. COMPENSAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DOENÇA APELAÇÃO Nº 162/06.3TTCTB.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data
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HORÁRIO DE TRABALHO. DESCANSO INTERCALAR RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 246/09.6TTVIS.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 19-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL
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PENSÃO POR MORTE. CÁLCULO DA PENSÃO APELAÇÃO Nº 846/07.9TTTMR.C1 Relator: DR. FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 05-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO
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INTERESSE EM AGIR. PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS AGRAVO Nº 215/09.6TTTMR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão: 05-11-2009 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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DIREITO AO TRABALHO. CLÁUSULA CONTRATUAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CONCORRÊNCIA DESLEAL. DEVER DE LEALDADE APELAÇÃO Nº 129/08.7TTAGD.C1 Relator: DR.
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TRANSPORTE RODOVIÁRIO. TEMPO DE TRABALHO. CONDUÇÃO AUTOMÓVEL. CONTRA-ORDENAÇÃO RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 326/09.8TTCBR.C1 Relator: DR. SERRA LEITÃO Data do Acordão:
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JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. JUSTIFICAÇÃO DA FALTA. ATESTADO MÉDICO. DEVER DE LEALDADE APELAÇÃO Nº 777/08.5TTAVR.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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