Crédito laboral. Prescrição. Impugnação de despedimento. Caducidade
CRÉDITO LABORAL; PRESCRIÇÃO; IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO; CADUCIDADE; CONTAGEM DOS PRAZOS; PEDIDO DE NOMEAÇÃO DE PATRONO; INTERRUPÇÃO DA INSTÂNCIA APELAÇÃO N.º
Ler maisDireito de Trabalho
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Princípio de trabalho igual salário igual. Violação. Ónus da prova
PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL. VIOLAÇÃO. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 469/06.0TTCBR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão:
Ler maisProcesso disciplinar. Provas. Trabalhador. Prescrição da infracção
PROCESSO DISCIPLINAR LABORAL. PROVAS A PEDIDO DO TRABALHADOR. PRESCRIÇÃO DA INFRACÇÃO. CONTAGEM DOS PRAZOS APELAÇÃO Nº 391/04.4TTGRD. C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
Ler maisCessação do contrato de trabalho. Justa causa. Trabalhador
CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA. TRABALHADOR. INDEMNIZAÇÃO. PRAZO DE PROPOSITURA DA ACÇÃO. CRÉDITO LABORAL. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 265/07.7TTCVL.C1
Ler maisDoença profissional. Processo administrativo obrigatório prévio ao judicial
DOENÇA PROFISSIONAL. AVALIAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO JUDICIAL AGRAVO Nº 305/05.4TTCTB.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 25-09-2008 Tribunal Recurso:
Ler maisDoença profissional. Processo administrativo. Processo judicial
DOENÇA PROFISSIONAL. AVALIAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PROCESSO JUDICIAL AGRAVO Nº 305/05.4TTCTB.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 25-09-2008 Tribunal Recurso:
Ler maisProcedimento cautelar. Suspensão de despedimento. Reintegração do trabalhador
PROCEDIMENTOS CAUTELARES FORO LABORAL SUSPENSÃO DO DESPEDIMENTO REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR CLÁUSULA COMPULSÓRIA AGRAVO N. 1172/06.6TTCBR-B.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES Data
Ler maisAcidente em serviço. Subscritor da CGA. Regime jurídico. Tribunal competente
ACIDENTE EM SERVIÇO CTT SUBSCRITOR CGA REGIME JURÍDICO APLICÁVEL COMPETÊNCIA MATERIAL TRIBUNAL Agravo N.º452/07.8TTAGD.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA Data
Ler maisContra-ordenação laboral. Trabalho ao Domingo e Feriados
CONTRA-ORDENAÇÃO LABORAL PERIODO NORMAL DE TRABALHO TRABALHO AO DOMINGO TRABALHO EM FERIDADOS RECURSO PENAL n.º 538/07.9TTAVR.C1 Relator: DR. AZEVEDO MENDES
Ler maisAcidente de trabalho. CTT. Subscritor da CGA. Regime jurídico. Tribunal competente
ACIDENTE DE TRABALHO CTT SUBSCRITOR DA CGA REGIME JURÍDICO APLICÁVEL TRIBUNAL COMPETENTE AGRAVO N.º 280/07.0TTCBR.C1 Relator: DR. FERNANDES DA SILVA
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