Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
PROCESSO DISCIPLINAR. INQUÉRITO. CADUCIDADE DA ACÇÃO DISCIPLINAR. CONTRATO DE TRABALHO. COMISSÃO DE SERVIÇO. FORMA ESCRITA APELAÇÃO Nº 298/10.6TTFIG.C1 Relator: AZEVEDO
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REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADOR. POSTO DE TRABALHO APELAÇÃO Nº 550/08.0TTAVR-D.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 16-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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ACIDENTE DE TRABALHO. LESÃO CORPORAL. PRESUNÇÃO APELAÇÃO Nº 512/08.8TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 09-01-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE LEIRIA
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. MOTIVAÇÃO. CONTESTAÇÃO. PRESSUPOSTOS. PRAZO APELAÇÃO Nº 344/11.6TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 13-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO
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INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 356/11.0T4AVR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 20-12-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE AVEIRO Legislação: ARTº
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ASSÉDIO NO TRABALHO. CONTRA-ORDENAÇÃO MUITO GRAVE RECURSO DE CONTRA-ORDENAÇÃO Nº 222/11.9T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 23-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
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CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO EXPERIMENTAL. JUNÇÃO DE DOCUMENTOS APELAÇÃO Nº 446/10.6T4AGD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 04-11-2011 Tribunal: TRIBUNAL
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CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. CADUCIDADE. NOVA ADMISSÃO. DESPEDIMENTO ILÍCITO APELAÇÃO Nº 443/10.1TTLRA.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 04-11-2011
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ACIDENTE DE TRABALHO. TRABALHADOR INDEPENDENTE APELAÇÃO Nº 108/09.7TTGRD.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 15-09-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA Legislação:
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ACÇÃO ESPECIAL. IMPUGNAÇÃO DA REGULARIDADE E LICITUDE DO DESPEDIMENTO. TIPICIDADE. FORMULÁRIO INICIAL APELAÇÃO Nº 420/10.2TTFIG.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data
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