Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
ACIDENTE DE TRABALHO. TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO. VIOLAÇÃO. SEGURANÇA NO TRABALHO. DESCARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE APELAÇÃO Nº 964/09.9TTLRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data
Ler mais
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. CADUCIDADE. POSTO DE TRABALHO. EXTINÇÃO. PRESCRIÇÃO. CRÉDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 888/11.0TTLRA-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data
Ler mais
RETRIBUIÇÃO. PRÉMIO. MÉRITO. DISCRIMINAÇÃO. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 518/11.0T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-05-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler mais
CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. REFORMA. TRABALHADOR APELAÇÃO Nº 497/11.3T4AVR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 10-05-2012 Tribunal: COMARCA DO
Ler mais
NULIDADE DE SENTENÇA. SENTENÇA PENAL. OMISSÃO DE PRONÚNCIA RECURSO PENAL Nº 162/11.1TTCTB.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 26-04-2012 Tribunal:
Ler mais
ACIDENTE DE TRABALHO. INCAPACIDADE. JULGAMENTO APELAÇÃO Nº 374/11.8TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 26-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler mais
ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE DESPEDIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 1501/11.0TTCBR.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data do Acordão: 19-04-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 1149/11.0TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 29-03-2012
Ler mais
ROL DE TESTEMUNHAS. DESCONFORMIDADE. ALTERAÇÃO APELAÇÃO Nº 530/11.9TTLRA-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 22-03-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler mais
CONTRATO DE TRABALHO. LEI APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 122/09.2TTCBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 29-02-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler mais