Incapacidade. Determinação do valor. Bonificação

INCAPACIDADE. DETERMINAÇÃO DO VALOR. BONIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 727/10.9TTVFR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler maisPublicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

INCAPACIDADE. DETERMINAÇÃO DO VALOR. BONIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 727/10.9TTVFR.1.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 19-12-2012 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA
Ler mais 
CONTRATO DE TRABALHO. JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. NÃO PAGAMENTO DA RETRIBUIÇÃO. PRESUNÇÕES APELAÇÃO Nº 923/11.1TTLRA.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do
Ler mais 
CONTRATO DE TRABALHO. FUNÇÃO PÚBLICA. CONTRATO POR TEMPO INDETERMINADO. EFEITOS. NULIDADE. ANULABILIDADE APELAÇÃO Nº 763/11.8TTCBR.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do
Ler mais 
EXECUÇÃO. OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO. CONDENAÇÃO ILÍQUIDA. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 24/09.2TTLRA-C.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 15-11-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO
Ler mais 
CONTRATO DE TRABALHO. CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. ENCERRAMENTO DE EMPRESA PRIVADA APELAÇÃO Nº 171/11.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do
Ler mais 
ACIDENTE DE TRABALHO. RECUSA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. SEGURADORA APELAÇÃO Nº 249/08.8TTAGD.C2 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 27-09-2012
Ler mais 
CRIME DE VIOLAÇÃO DE IMPOSIÇÕES. CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. INIBIÇÃO DE CONDUZIR. NÃO ENTREGA DA LICENÇA DE CONDUÇÃO RECURSO CRIMINAL Nº
Ler mais 
REMUNERAÇÃO. COMISSÃO DE SERVIÇO. SUBSÍDIO APELAÇÃO Nº 246/10.3TTLRA.C1 Relator: JORGE LOUREIRO Data do Acordão: 25-10-2012 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DE
Ler mais 
IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO. AÇÃO ESPECIAL. ERRO NA FORMA DO PROCESSO APELAÇÃO Nº 315/11.2TTFIG.C1 Relator: RAMALHO PINTO Data do Acordão: 18-10-2012
Ler mais 
DESPEDIMENTO. DECLARAÇÃO. EMPREGADOR. CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PERÍODO EXPERIMENTAL APELAÇÃO Nº 947/11.9TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 18-10-2012
Ler mais