Contrato de trabalho a termo. Termo certo. Prorrogação do prazo
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. TERMO CERTO. PRORROGAÇÃO DO PRAZO APELAÇÃO Nº 630/09.5TTCBR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão:
Ler maisDireito de Trabalho
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Despedimento. Sanção. Caducidade
DESPEDIMENTO. SANÇÃO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 337/09.3TTGRD.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO DA GUARDA Legislação: ARTºS
Ler maisApensação de processos. Depoimento . Autor. Testemunha
APENSAÇÃO DE PROCESSOS. DEPOIMENTO. AUTOR. TESTEMUNHA AGRAVO Nº 582/09.1TTVIS-A.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA Data do Acordão: 31-03-2011 Tribunal: TRIBUNAL DO TRABALHO
Ler maisJusta causa de despedimento. Lesão. Culposa. Interesse patrimonial sério do trabalhador. Desconto. Salário
JUSTA CAUSA DE DESPEDIMENTO. LESÃO. CULPOSA. INTERESSE PATRIMONIAL SÉRIO DO TRABALHADOR. DESCONTO. SALÁRIO APELAÇÃO Nº 205/09.9TTVIS.C1 Relator: MANUELA FIALHO Data
Ler maisJunção de documento. Requerimento. Articulados
JUNÇÃO DE DOCUMENTO. REQUERIMENTO. ARTICULADOS APELAÇÃO Nº 350/10.8T4AVR-A.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 21-03-2011 Tribunal: COMARCA DO BAIXO VOUGA –
Ler maisRecurso. Objecto. Questão nova. Subsídio de natal. Cláusula. Convenção colectiva de trabalho. Prémio
RECURSO. OBJECTO. QUESTÃO NOVA. SUBSÍDIO DE NATAL. CLÁUSULA. CONVENÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO. PRÉMIO APELAÇÃO Nº 242/08.0TTCBR.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA
Ler maisContrato de trabalho a termo. Universidade católica portuguesa. Regime especial. Forma. Caducidade
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA. REGIME ESPECIAL. FORMA. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 473/07.0TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 02-03-2011
Ler maisMatéria de facto. Fundamentação. Processo disciplinar. Nota de culpa. Prazo de defesa
MATÉRIA DE FACTO. FUNDAMENTAÇÃO. PROCESSO DISCIPLINAR. NOTA DE CULPA. PRAZO DE DEFESA APELAÇÃO Nº 59/09.5TTGRD.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 10-02-2011
Ler maisContrato de trabalho. Resolução. Vontade. Trabalhador. Justa causa. Prazo
CONTRATO DE TRABALHO. RESOLUÇÃO. VONTADE. TRABALHADOR. JUSTA CAUSA. PRAZO APELAÇÃO Nº 1022/09.1TTCBR.C1 Relator: AZEVEDO MENDES Data do Acordão: 10-02-2011 Tribunal:
Ler maisContrato de trabalho a termo. Pessoa colectiva pública
CONTRATO DE TRABALHO A TERMO. PESSOA COLECTIVA PÚBLICA APELAÇÃO Nº 207/09.5TTCVL.C1 Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA Data do Acordão: 20-01-2011 Tribunal:
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