Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito de Trabalho. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INCIDENTE DE REVISÃO. MODIFICAÇÃO DA CAPACIDADE DE TRABALHO. AGRAVAMENTO. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 236/12.1TTCTB.3.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do
Ler mais
CRÉDITOS LABORAIS. QUESTÃO NOVA. MOTORISTA DE PESADOS. TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE MERCADORIAS. RETRIBUIÇÃO ESPECIAL. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1354/22.3T8LRA.C1 Relator:
Ler mais
CONTRAORDENAÇÕES LABORAIS – ADMISSIBILIDADE DE RECURSO RECLAMAÇÃO ARTº 405º CPP Nº 1149/23.7T8LRA-B.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data da Decisão Sumária: 21-09-2023
Ler mais
FUNDAÇÃO. ISENÇÃO DE CUSTAS. REQUISITOS. DECISÃO SURPRESA. IMPUGNAÇÃO DE DECISÃO DISCIPLINAR APELAÇÃO Nº 2492/22.8T8CBR-A.C1 Relator: PAULA MARIA ROBERTO Data do
Ler mais
DESPACHO SANEADOR. DECISÃO TABELAR. LEGITIMIDADE. ASSOCIAÇÃO SINDICAL. VIOLAÇÃO DE DIREITOS INDIVIDUAIS APELAÇÃO Nº 2075/21.0T8LRA.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA Data
Ler mais
DIREITO DE REGRESSO. CONTRIBUIÇÃO CULPOSA PARA O ACIDENTE DE TRABALHO. INDEFERIMENTO LIMINAR. CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 9575/17.4T8CBR.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
Ler mais
PENSÕES POR ACIDENTE DE TRABALHO. CAUÇÃO DO PAGAMENTO. NÃO PRESTAÇÃO DA GARANTIA. INCIDENTE PARA EXIGÊNCIA DA CAUÇÃO APELAÇÃO Nº 1699/20.7T8CLD-B.C1
Ler mais
SANÇÃO DISCIPLINAR. SUSPENSÃO DO TRABALHO COM PERDA DE RETRIBUIÇÃO. CARÁTER ABUSIVO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 1250/20.9T8GRD.C1
Ler mais
PROCESSO POR ACIDENTE DE TRABALHO. ASSISTÊNCIA DE TERCEIRA PESSOA. INCONSTITUCIONALIDADE. FORNECIMENTO DE VEÍCULO ADAPTADO APELAÇÃO Nº 320/19.0T8LRA.C1 Relator: FELIZARDO PAIVA
Ler mais
CONTRA- ORDENAÇÕES LABORAIS E DE SEGURANÇA SOCIAL. DECISÃO SOBRE A RECLAMAÇÃO DA CONTA. PRAZO DO RECURSO RECLAMAÇÃO ARTº 405º CPP
Ler mais