Acidente de viação. Prescrição. Registo automóvel. Omissão
ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESCRIÇÃO. REGISTO AUTOMÓVEL. OMISSÃO APELAÇÃO Nº 1646/06.9TBCTB.C1 Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: CASTELO
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Servidão de passagem. Coacção
SERVIDÃO DE PASSAGEM. COACÇÃO APELAÇÃO Nº 5202/04.8TBLRA.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTIGOS 1376.º, 1
Ler maisAcidente de viacção. Auto-estrada. Responsabilidade extracontratual. Inversão do ónus da prova
ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. INVERSÃO DO ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 2644/08.3TJCBR.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão:
Ler maisAcção de despejo. Reocupação do locado. Reconstrução do prédio demolido. Direito de acção
ACÇÃO DE DESPEJO. REOCUPAÇÃO DO LOCADO. RECONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DEMOLIDO. DIREITO DE ACÇÃO APELAÇÃO Nº 2447/08.5TBAVR.C1 Relator: FREITAS NETO Data
Ler maisDepósito. Acção. Dívida
DEPÓSITO. ACÇÃO. DÍVIDA AGRAVO Nº 1500/09.2T2OVR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: BAIXO VOUGA Legislação: ARTS.829-A CC E
Ler maisSegurança Social. Prestações devidas. Morte. União de facto
SEGURANÇA SOCIAL. PRESTAÇÕES DEVIDAS. MORTE. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 1631/08.6TJCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 27-04-2010 Tribunal:
Ler maisGarduação de créditos. Crédito laboral. Hipoteca
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. HIPOTECA APELAÇÃO Nº 412-A/2000.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: ALCOBAÇA Legislação: ARTIGOS
Ler maisContrato de consignação. Impugnação. Matéria de facto
CONTRATO DE CONSIGNAÇÃO. IMPUGNAÇÃO. MATÉRIA DE FACTO. CONCLUSÕES APELAÇÃO Nº 529/08.2TBPBL.C1 Relator: ISAÍAS PÁDUA Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: POMBAL
Ler maisContrato-promessa. Nulidade
CONTRATO-PROMESSA. NULIDADE APELAÇÃO Nº 136/06.4TBGRD.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: GUARDA Legislação: ARTIGOS 410; 236.º; 238.º; 334.º;
Ler maisDespacho de aperfeiçoamento. Nulidade. Sanção pecuniária compulsória
DESPACHO DE APERFEIÇOAMENTO. NULIDADE. SANÇÃO PECUNIÁRIA COMPULSÓRIA APELAÇÃO Nº 429/07.3TBTBU.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 20-04-2010 Tribunal: TÁBUA
Ler mais