Acidente de viação. União de facto. Danos não patrimoniais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. UNIÃO DE FACTO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS APELAÇÃO Nº 2701/06.0TBACB.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal:
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Montante da indemnização. Pedido. Dano biológico
MONTANTE DA INDEMNIZAÇÃO. PEDIDO. DANO BIOLÓGICO APELAÇÃO Nº 456/06.8TBVGS.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: COMARCA DO BAIXO
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CRÉDITO AO CONSUMO. NULIDADE DO CONTRATO. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 328/09.4TBGRD.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal:
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EMPREITADA. DEFEITOS. INDEMNIZAÇÃO. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. CADUCIDADE. PRESCRIÇÃO APELAÇÃO Nº 193/09.1TBCVL-A.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: COVILHÃ Legislação:
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PROPRIEDADE. REIVINDICAÇÃO. LEITO APELAÇÃO Nº 1214/08.0TBPBL.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: POMBAL Legislação: ARTS.1305º, 1311º E 1387º
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PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 150/08.5TBIDN.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: LEI
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RESPOSTAS AOS QUESITOS. FUNDAMENTAÇÃO. BALDIOS APELAÇÃO Nº 98/07.0TBFAG.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: FORNOS DE ALGODRES Legislação:
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LEASING. CESSÃO DE POSIÇÃO CONTRATUAL. FORMA ESCRITA APELAÇÃO Nº 1903/08.7TBPMS-B.C1 Relator: FRANCISCO CAETANO Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: PORTO DE
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ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES APELAÇÃO Nº 1810/05.8TBTNV-A.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: TORRES NOVAS Legislação: ARTIGOS 1
Ler maisContrato de arrendamento. Caducidade
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 2989/08.2TJCBR.C1 Relator: CARLOS GIL Data do Acordão: 28-04-2010 Tribunal: COIMBRA Legislação: ARTS. 1051 D),
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