Abuso de direito. Acidente de viação e de trabalho. Seguradora
ABUSO DE DIREITO. ACIDENTE DE VIAÇÃO E DE TRABALHO. SEGURADORA APELAÇÃO Nº 1931/08.5TBAGD.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 18-05-2010
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Impugnação pauliana. Presunções judiciais. Crédito. Data
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. PRESUNÇÕES JUDICIAIS. CRÉDITO. DATA APELAÇÃO Nº 139/05.6TBFAG.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 18-05-2010 Tribunal: FORNOS DE
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CHEQUE. REVOGAÇÃO. RESPONSABILIDADE. BANCO. RESPONSABILIDADE EXTRA CONTRATUAL. UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA APELAÇÃO Nº 1608/08.1TBPBL.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 11-05-2010
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DEPÓSITO BANCÁRIO. CONTA À ORDEM. CONTA SOLIDÁRIA APELAÇÃO Nº 434/05.4TBNZR.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: NAZARÉ Legislação:
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LIVRANÇA. AVALISTA. ERRO. VÍCIOS APELAÇÃO Nº 235/07.5TBVLF-A.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: VILA NOVA DE FOZ CÔA
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ACIDENTE DE VIAÇÃO. PRESCRIÇÃO. RECIBO DE QUITAÇÃO. CASO JULGADO. TRANSPORTE GRATUITO APELAÇÃO Nº 210/07.0TBCDN.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão:
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SOCIEDADE COMERCIAL. PERDA. PERSONALIDADE JURÍDICA. EXTINÇÃO. INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 2420/09.6TBVIS.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 11-05-2010 Tribunal: VISEU
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ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIMENTO AGRAVO Nº 538/03.8TBTNV-E.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: TORRES NOVAS
Ler maisRegulação do poder paternal. Guarda de menor. Alimentos
REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL. GUARDA DE MENOR. ALIMENTOS APELAÇÃO Nº 1014/08.8TMCBR-A.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: FAMÍLIA
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PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA. UNIÃO DE FACTO APELAÇÃO Nº 150/08.5TBIDN.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 04-05-2010 Tribunal: IDANHA-A-NOVA Legislação: LEI
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