Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
CRÉDITO HOSPITALAR. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. TAXA DE JUROS DE MORA. EMPRESA PÚBLICA. ENTIDADE PÚBLICA EMPRESARIAL APELAÇÃO Nº 932/05.0TBTMR.C1 Relator: TELES
Ler mais
INTERPRETAÇÃO DA VONTADE. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO. NOVAÇÃO APELAÇÃO Nº 5191/08.0TBLRA.C1 Relator: MANUEL CAPELO Data do Acordão: 14-09-2010 Tribunal: LEIRIA –
Ler mais
CONTRATO DE ARRENDAMENTO. COMODATO. DENÚNCIA DE CONTRATO. USO DETERMINADO APELAÇÃO Nº 1275/05.4TBCTB.C1 Relator: GREGÓRIO JESUS Data do Acordão: 14-09-2010 Tribunal: CASTELO
Ler mais
SOCIEDADES COMERCIAIS. DISSOLUÇÃO. LIQUIDAÇÃO APELAÇÃO Nº 702/05.5TBPMS.C1 Relator: GONÇALVES FERREIRA Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: PORTO DE MÓS Legislação: ARTS. 804,
Ler mais
EMPREITADA. INDEMNIZAÇÃO. ABUSO DE DIREITO. NULIDADE DE SENTENÇA APELAÇÃO Nº 61/05.6TBSPS.C1 Relator: TERESA PARDAL Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: S.PEDRO
Ler mais
DIREITO DE REGRESSO. SEGURADORA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO. PRESUNÇÕES JUDICIAIS. NEXO DE CAUSALIDADE. CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL. ACIDENTE DE
Ler mais
INSOLVÊNCIA. PESSOA SINGULAR APELAÇÃO Nº 570/10.5TBMGR-A.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: MARINHA GRANDE Legislação: ARTS.156, 192, 249, 250
Ler mais
ARRENDAMENTO. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. OBRAS. FALTA. AUTORIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 4003/08.9TJCBR.C1 Relator: TÁVORA VÍTOR Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: COIMBRA, JUÍZOS
Ler mais
COMPETÊNCIA MATERIAL. PROPRIEDADE. USUCAPIÃO. ACÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 872/08.0TBPBL.C1 Relator: VIRGÍLIO MATEUS Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: POMBAL
Ler mais
ARRENDAMENTO. CADUCIDADE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 4663/07.8TBLRA.C1 Relator: EMÍDIO COSTA Data do Acordão: 07-09-2010 Tribunal: LEIRIA Legislação: ARTS.350, 562, 798, 1043,
Ler mais