Livrança. Alongue. Carta de interpelação
LIVRANÇA. ALONGUE. CARTA DE INTERPELAÇÃO APELAÇÃO Nº 3157/12.4TBVIS-A.C1 Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU – 1º JUÍZO
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Destituição. Liquidatário
INSOLVÊNCIA. DESTITUIÇÃO. LIQUIDATÁRIO APELAÇÃO Nº 784/03.4TBTMR-AQ.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DE TOMAR – 1º
Ler maisContrato de empreitada. Resolução do contrato. Excepção de não cumprimento. Inspecção judicial
CONTRATO DE EMPREITADA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO. INSPECÇÃO JUDICIAL APELAÇÃO Nº 1622/12.2TBGRD.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do
Ler maisEscavações. Dano. Autor. Dono da obra. Proprietário. Estabelecimento comercial. Locatário
ESCAVAÇÕES. DANO. AUTOR. DONO DA OBRA. PROPRIETÁRIO. ESTABELECIMENTO COMERCIAL. LOCATÁRIO APELAÇÃO Nº 4757/09.5TBLRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 23-09-2014
Ler maisDano pré-morte. Ónus da prova
DANO PRÉ-MORTE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 554/06.8TBNLS.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: NELAS Legislação: Nº
Ler maisCaminho público. Conceito jurídico. Assento
CAMINHO PÚBLICO. CONCEITO JURÍDICO. ASSENTO APELAÇÃO Nº 36/11.6TBOFR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 07-10-2014 Tribunal: OLIVEIRA DE FRADES
Ler maisResolução do contrato. Carta registada com aviso de recepção. Não recebimento. Validade. Eficácia
RESOLUÇÃO DO CONTRATO. CARTA REGISTADA COM AVISO DE RECEPÇÃO. NÃO RECEBIMENTO. VALIDADE. EFICÁCIA APELAÇÃO Nº 53/14.4TBACN.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data
Ler maisExpropriação. Solo apto para construção
EXPROPRIAÇÃO. SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO APELAÇÃO Nº 715/2001.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 10-07-2014 Tribunal: LEIRIA – 5º JUÍZO
Ler maisAcidente de viação. Danos não patrimoniais. Dano. Morte. Coma
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. DANO. MORTE. COMA APELAÇÃO Nº 509/10.8TBVNO.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal:
Ler maisInsolvência. Graduação de créditos. Hipoteca. Indivisibilidade
INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. HIPOTECA. INDIVISIBILIDADE APELAÇÃO Nº 1119/10.5TBPBL-J.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do Acordão: 16-09-2014 Tribunal: POMBAL – 3º
Ler mais