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Tribunal da Relação de Coimbra

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Direito Civil

Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.

Direito Civil 

Insolvência. Facto-índice. Presunção. Superioridade do passivo

20 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. FACTO-ÍNDICE. PRESUNÇÃO. SUPERIORIDADE DO PASSIVO APELAÇÃO  Nº 6275/14.0TBCBR-A.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA

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Acidente de viação. Sub-rogação. Prescrição. Prestações periódicas

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. SUB-ROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. PRESTAÇÕES PERIÓDICAS APELAÇÃO  Nº 380/07.7TBLMG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 28-04-2015 Tribunal: COMARCA

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Direito Civil 

Compra e venda comercial. Venda por designação de padrão. Venda de coisa defeituosa. Denúncia. Caducidade. Indemnização

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

COMPRA E VENDA COMERCIAL. VENDA POR DESIGNAÇÃO DE PADRÃO. VENDA DE COISA DEFEITUOSA. DENÚNCIA. CADUCIDADE. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 232/06.8TBMIR.C1  Relator:

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Processo especial de revitalização. Plano de recuperação. Prazo. Homologação

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO. PLANO DE RECUPERAÇÃO. PRAZO. HOMOLOGAÇÃO APELAÇÃO Nº 2460/14.3TBLRA.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal:

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Direito Civil 

Alimentos. Filho. Maioridade. Cessação

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

ALIMENTOS. FILHO. MAIORIDADE. CESSAÇÃO APELAÇÃO Nº 1503/13.2TBLRA.C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 21-04-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –

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Direito Civil 

Insolvência. Qualificação da insolvência. Sistema nacional de contabilidade. Risco de cobrança. Perdas por imparidade

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. SISTEMA NACIONAL DE CONTABILIDADE. RISCO DE COBRANÇA. PERDAS POR IMPARIDADE APELAÇÃO Nº 94/13.9TBTBU-D.C1 Relator: MARIA JOÃO

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Insolvência. Qualificação da insolvência. Administradores

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADORES APELAÇÃO Nº 1830/10.0TBFIG-Q.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 14-04-2015 Tribunal: COMARCA DE

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Direito Civil 

Contrato de concessão comercial. Cessação do contrato. Indemnização de clientela. Resolução

19 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

CONTRATO DE CONCESSÃO COMERCIAL. CESSAÇÃO DO CONTRATO. INDEMNIZAÇÃO DE CLIENTELA. RESOLUÇÃO APELAÇÃO Nº 986/12.2TBCBR.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data

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Direito Civil 

Acidente de viação. Auto-estrada. Animal. Concessionária. Dever de segurança. Ónus da prova. Presunção de culpa

18 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

ACIDENTE DE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADA. ANIMAL. CONCESSIONÁRIA. DEVER DE SEGURANÇA. ÓNUS DA PROVA. PRESUNÇÃO DE CULPA APELAÇÃO Nº 9/13.4TBCLB.C1 Relator: MARIA

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Direito Civil 

Empreitada. Consumo. Defeitos. Recusa de pagamento. Excepção de não cumprimento

15 de Maio, 2015 Odete Brito 0 Comments

EMPREITADA. CONSUMO. DEFEITOS. RECUSA DE PAGAMENTO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 123740/08.5YIPRT.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 21-04-2015

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