Prescrição presuntiva. Profissão liberal
PRESCRIÇÃO PRESUNTIVA. PROFISSÃO LIBERAL APELAÇÃO Nº 309674/11.7YIPRT. C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: CASTELO BRANCO
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Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Contrato de seguro. Contrato de adesão. Cláusulas contratuais gerais. Dever de informar
CONTRATO DE SEGURO. CONTRATO DE ADESÃO. CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS. DEVER DE INFORMAR APELAÇÃO Nº 20/11.0TBOFR.C1 Relator: LUIS CRAVO Data do
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ALIMENTOS. FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES. REQUERENTE. AGREGADO FAMILIAR. CAPITAÇÃO APELAÇÃO Nº 784/08.8TBCTB-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
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INVENTÁRIO. RECLAMAÇÃO DE BENS. INSTRUMENTOS DE TRABALHO. REGIME DE BENS APELAÇÃO Nº 3322/06.3TBAGD-I.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-10-2014
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DEPOIMENTO DE PARTE. APRECIAÇÃO DA PROVA. SERVIDÃO APELAÇÃO Nº 607/06.2TBPMS.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 21-10-2014 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL
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DESTITUIÇÃO. GERENTE. DIREITO À INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2521/12.3TBPBL.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: POMBAL Legislação: ART.º
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SIMULAÇÃO. DOAÇÃO. COMPRA E VENDA. IMPUGNAÇÃO PAULIANA. COMERCIANTE. PROVEITO COMUM DO CASAL APELAÇÃO Nº 1235/10.3TBTMR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data
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EMPREITADA. SUBEMPREITADA. SUBSTITUIÇÃO. RESOLUÇÃO. EXTINÇÃO APELAÇÃO Nº 241/13.0TBTMR.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: TOMAR Legislação: AER.1227º
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. COMUNICAÇÃO. VIA PÚBLICA APELAÇÃO Nº 1630/03.4TBAGD.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 14-10-2014 Tribunal: JUÍZO DE MÉDIA
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