Acidente de viação. Danos. Alimentos
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS. ALIMENTOS APELAÇÃO Nº 918/09.5TBPBL.C1 Relator: ANABELA LUNA DE CARVALHO Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Responsabilidade civil extracontratual. Danos causados por coisas. Poço. Dever de vigilância. Dever geral de prevenção do perigo. Presunção de culpa. Danos. Recurso
RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL. DANOS CAUSADOS POR COISAS. POÇO. DEVER DE VIGILÂNCIA. DEVER GERAL DE PREVENÇÃO DO PERIGO. PRESUNÇÃO DE CULPA.
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RESPONSABILIDADE CIVIL. RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. CHEQUE. RECUSA DE PAGAMENTO. REVOGAÇÃO. DANOS. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 629/11.1TBSCD.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data
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COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXIGIBILIDADE APELAÇÃO Nº 91832/12.3YIPRT-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 24-02-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA –
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VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO LABORAL. PRIVILÉGIO IMOBILIÁRIO ESPECIAL APELAÇÃO Nº 3475/12.1TBVIS-N.C1 Relator: MARIA JOÃO
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CONTRATO DE EMPREITADA. DEFEITOS. ÓNUS DA PROVA. REDUÇÃO DO PREÇO APELAÇÃO Nº 735/11.2TBFND.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão:
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RESPONSABILIDADE CIVIL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉCTRICA. DANOS APELAÇÃO Nº 301/10.0TBMIR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA
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RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. NULIDADE DA SENTENÇA APELAÇÃO Nº 1279/08.5TBCBR.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 10-02-2015
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CONTRATO DE MEDIAÇÃO DE SEGUROS. COMISSÕES. REMUNERAÇÃO. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 1829/10.7TBLRA.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal:
Ler maisContrato atípico. Doação. Incumprimento. Prova
CONTRATO ATÍPICO. DOAÇÃO. INCUMPRIMENTO. PROVA APELAÇÃO Nº 314/12.7TBTBU.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 10-02-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
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