Graduação de créditos. Crédito da segurança social. Penhor. Hipoteca. Credito laboral
GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS. CRÉDITO DA SEGURANÇA SOCIAL. PENHOR. HIPOTECA. CREDITO LABORAL APELAÇÃO Nº 2558/12.2TLRA-C. C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Processo especial de revitalização (per). Plano de recuperação. Declaração de insolvência
PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO (PER). PLANO DE RECUPERAÇÃO. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA APELAÇÃO Nº 5204/13.3TBLRA-C.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão:
Ler maisProtecção de menores. Medida de confiança. Adopção
PROTECÇÃO DE MENORES. MEDIDA DE CONFIANÇA. ADOPÇÃO APELAÇÃO Nº 289/13.5TMCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisAcidente de viação. Dano não patrimonial. Princípio da restauração natural. Indemnização. Veículo automóvel. Dano da privação. Excessiva onerosidade
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANO NÃO PATRIMONIAL. PRINCÍPIO DA RESTAURAÇÃO NATURAL. INDEMNIZAÇÃO. VEÍCULO AUTOMÓVEL. DANO DA PRIVAÇÃO. EXCESSIVA ONEROSIDADE APELAÇÃO Nº
Ler maisResponsabilidade bancária. Intermediação financeira. Dever de informação. Mútuo. Hipoteca. Dação em cumprimento
RESPONSABILIDADE BANCÁRIA. INTERMEDIAÇÃO FINANCEIRA. DEVER DE INFORMAÇÃO. MÚTUO. HIPOTECA. DAÇÃO EM CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 1067/12.4TVLSB.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data
Ler maisDireito de propriedade. Direito de personalidade. Relação de vizinhança. Colisão de direitos
DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITO DE PERSONALIDADE. RELAÇÃO DE VIZINHANÇA. COLISÃO DE DIREITOS APELAÇÃO Nº 498/13.7TBTND.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do
Ler maisContrato. Remissão. Renúncia
CONTRATO. REMISSÃO. RENÚNCIA APELAÇÃO Nº 123/11.0TBIND.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 03-03-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO – IDANHA-A-NOVA
Ler maisAcidente de viação. Indemnização. Dano patrimonial futuro. Dano biológico. Dano não patrimonial. Juros de mora
ACIDENTE DE VIAÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL FUTURO. DANO BIOLÓGICO. DANO NÃO PATRIMONIAL. JUROS DE MORA APELAÇÃO Nº 332/11.2TBMGL.C1 Relator: LUIS
Ler maisExoneração do passivo restante. Rendimento disponível. Valor
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO DISPONÍVEL. VALOR APELAÇÃO Nº 1110/14.2TBFIG-B.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisTransacção. Ratificação. Sociedade. Poderes de representação. Administrador. Abuso de direito
TRANSACÇÃO. RATIFICAÇÃO. SOCIEDADE. PODERES DE REPRESENTAÇÃO. ADMINISTRADOR. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº 45/13.0TBOFR.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 10-03-2015
Ler mais