Compra e venda. Anulabilidade. Prazo. Caducidade
COMPRA E VENDA. ANULABILIDADE. PRAZO. CADUCIDADE APELAÇÃO Nº 1580/12.3TBPBL-C1 Relator: MARIA INÊS MOURA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Insolvência. Exoneração do passivo restante. Rendimento. Retribuição
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. RENDIMENTO. RETRIBUIÇÃO APELAÇÃO Nº 6/11.4TBVIS.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisContrato de crédito ao consumo. Exclusividade. Documentação. Excepção de não cumprimento
CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO. EXCLUSIVIDADE. DOCUMENTAÇÃO. EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO APELAÇÃO Nº 277/13.1TBPMS-A.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão:
Ler maisExoneração do passivo restante
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE APELAÇÃO Nº 693/13.9TBFND-D.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: COMARCA DE CASTELO BRANCO Legislação:
Ler maisInsolvência. Exoneração do passivo restante. Prazo. Requerimento
INSOLVÊNCIA. EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. PRAZO. REQUERIMENTO APELAÇÃO Nº 722/14.9TBVIS-F.C1 Relator: JACINTO MECA Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisDeclaração de insolvência. Depósito. Execução. Penhora. Venda. Massa insolvente
DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. DEPÓSITO. EXECUÇÃO. PENHORA. VENDA. MASSA INSOLVENTE APELAÇÃO Nº 1365/11.4TBCBR-A.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal:
Ler maisContrato de seguro. Seguro de danos. Prestação. Prestações devidas
CONTRATO DE SEGURO. SEGURO DE DANOS. PRESTAÇÃO. PRESTAÇÕES DEVIDAS APELAÇÃO Nº 15/14.1TBGVA.C1 Relator: ALEXANDRE REIS Data do Acordão: 24-03-2015 Tribunal:
Ler maisRelação de vizinhança. Relação jurídica. Coisa imóvel. Excessiva onerosidade. Escoamento de águas. Agravamento
RELAÇÃO DE VIZINHANÇA. RELAÇÃO JURÍDICA. COISA IMÓVEL. EXCESSIVA ONEROSIDADE. ESCOAMENTO DE ÁGUAS. AGRAVAMENTO APELAÇÃO Nº 511/2002.C2 Relator: BARATEIRO MARTINS Data
Ler maisCláusula penal. Redução. Incumprimento definitivo. Indemnização
CLÁUSULA PENAL. REDUÇÃO. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2468/12.3TBACB.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 17-03-2015 Tribunal: LEIRIA INSTÂNCIA
Ler maisContrato de empreitada. Defeitos. Reparação. Proporcionalidade
CONTRATO DE EMPREITADA. DEFEITOS. REPARAÇÃO. PROPORCIONALIDADE APELAÇÃO Nº 181/13.3TBSPS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 10-03-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU
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