Arrendamento urbano. Fiança. Prorrogação do contrato. Prescrição. Renda
ARRENDAMENTO URBANO. FIANÇA. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO . PRESCRIÇÃO. RENDA APELAÇÃO Nº 746/11.8TBLRA.C1 Relator: JORGE ARCANJO Data do Acordão: 08-09-2015 Tribunal:
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Testamento. Vontade do testador. Legado. Prédio urbano. Obrigação. Rendimento. Venda
TESTAMENTO. VONTADE DO TESTADOR. LEGADO. PRÉDIO URBANO. OBRIGAÇÃO. RENDIMENTO. VENDA APELAÇÃO Nº 14/14.3T8MBR.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 15-09-2015
Ler maisContrato de mútuo. Declaração. Nulidade. Efeitos. Falta. Pedido
CONTRATO DE MÚTUO. DECLARAÇÃO. NULIDADE. EFEITOS. FALTA. PEDIDO APELAÇÃO Nº 2943/13.2TBLRA.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisInsolvência. Parecer. Administrador judicial. Administrador provisório. Inconstitucionalidade material
INSOLVÊNCIA. PARECER. ADMINISTRADOR JUDICIAL. ADMINISTRADOR PROVISÓRIO. INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL APELAÇÃO Nº 801/14.2TBPBL-C.C1 Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES Data do Acordão: 08-07-2015 Tribunal: COMARCA
Ler maisArrendamento urbano. Aumento. Renda. Ónus jurídico. Arrendatário
ARRENDAMENTO URBANO. AUMENTO. RENDA. ÓNUS JURÍDICO. ARRENDATÁRIO APELAÇÃO Nº 2350/14.0YLPRT.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisExoneração do passivo restante. Decisão final. Cessão
EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DECISÃO FINAL. CESSÃO APELAÇÃO Nº 1140/11.6TBLRA.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 30-06-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisContrato de seguro. Cláusula de exclusão. Recurso
CONTRATO DE SEGURO. CLÁUSULA DE EXCLUSÃO. RECURSO APELAÇÃO Nº 425/11.6TBLMG.C1 Relator: CATARINA GONÇALVES Data do Acordão: 16-06-2015 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisInsolvência. Qualificação. Insolvência culposa
INSOLVÊNCIA. QUALIFICAÇÃO. INSOLVÊNCIA CULPOSA APELAÇÃO Nº 1033/13.2TBFIG-B.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 16-06-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA – COMÉRCIO
Ler maisDireito de preferência. Arrendatário. Prédio urbano
DIREITO DE PREFERÊNCIA. ARRENDATÁRIO. PRÉDIO URBANO APELAÇÃO Nº 1275/12.8TBCBR.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-06-2015 Tribunal: COMARCA DE COIMBRA
Ler maisAcidente de viação e trabalho. Subrogação. Prescrição. Caixa geral de aposentações. Pensão
ACIDENTE DE VIAÇÃO E TRABALHO. SUBROGAÇÃO. PRESCRIÇÃO. CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES. PENSÃO APELAÇÃO Nº 2988/12.0TBVIS.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data
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