Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
INSOLVÊNCIA CULPOSA. INDEMNIZAÇÃO AOS CREDORES. QUANTO INDEMNIZATÓRIO APELAÇÃO Nº 1430/13.3TBFIG-C.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES Data do Acordão: 16-12-2015 Tribunal: COMARCA
Ler mais
CONTRATO DE TRANSPORTE DE MERCADORIAS. PERECIMENTO DA MERCADORIA TRANSPORTADA. RESPONSABILIDADE DO TRANSPORTADOR. PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 2308/13.6TJCBR.C1
Ler mais
INSOLVÊNCIA. ADMINISTRADOR. REMUNERAÇÃO APELAÇÃO Nº 2456/09.7TBACB-F.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 01-12-2015 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA – ALCOBAÇA
Ler mais
CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. TRADIÇÃO DA COISA. DIREITO DE RETENÇÃO. CONSUMIDOR APELAÇÃO Nº 2806/11.6TBVIS-C.C1 Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES
Ler mais
INVENTÁRIO. CÔNJUGES. PATRIMÓNIO COMUM. INDEMNIZAÇÃO LABORAL. CESSAÇÃO DO CONTRATRO DE TRABALHO. INCOMUNICABILIDADE APELAÇÃO Nº 2281/11.5TBFIG-B.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO. DANOS NÃO PATRIMONIAIS. INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE APELAÇÃO Nº 55/12.5TBOFR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 10-11-2015 Tribunal: COMARCA
Ler mais
ACIDENTE DE VIAÇÃO, ACIDENTE DE TRABALHO. CAIXA GERAL DE APOSENTAÇÕES. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 295/14.2TJCBR.C1 Relator: FONTE RAMOS Data
Ler mais
INSOLVÊNCIA. VENDA. CREDOR. PROPOSTA DE AQUISIÇÃO. ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. DESTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 631/13.9TBGRD-Q.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 17-11-2015
Ler mais
SERVIDÃO DE VISTAS. TERRAÇO. PARAPEITO APELAÇÃO Nº 39/14.9TBMGL.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-11-2015 Tribunal: COMARCA DE VISEU –
Ler mais
INSOLVÊNCIA. DECLARAÇÃO DE INSOLVÊNCIA. ÓNUS DA PROVA. FACTOS-ÍNDICES. OBRIGAÇÕES VENCIDAS APELAÇÃO Nº 3383/15.4T8VIS.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 17-11-2015
Ler mais