Contrato de seguro. Declarações inexatas. Anulabilidade. Erro. Litigância de má fé
CONTRATO DE SEGURO. DECLARAÇÕES INEXATAS. ANULABILIDADE. ERRO. LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ APELAÇÃO Nº 1499/15.6T8PRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão:
Ler maisDireito Civil
Publicamos aqui os sumários de acórdãos produzidos por esta Relação na área do Direito Civil. No final do sumário há um link para o texto integral que introduzimos na base de dados do ITIJ.Utilize o filtro para seleccionar o título do artigo que procura dentro desta categoria. Não precisa de escrever o título na íntegra. Basta uma designação, mas quantas mais usar, mais especifica.
Execução. Legitimidade. Cessão de créditos. Notificação
EXECUÇÃO. LEGITIMIDADE. CESSÃO DE CRÉDITOS. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 467/11.1TBCNT-A.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisCompra e venda. Cooperativa. Mora. Juros comerciais
COMPRA E VENDA. COOPERATIVA. MORA. JUROS COMERCIAIS APELAÇÃO Nº 209/14.0T8LRA.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE
Ler maisContrato promessa. Incumprimento. Resolução. Indemnização. Benfeitorias
CONTRATO PROMESSA . INCUMPRIMENTO. RESOLUÇÃO. INDEMNIZAÇÃO. BENFEITORIAS APELAÇÃO Nº 280/13.1TBCND.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS Data do Acordão: 28-06-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisDivórcio. Casa de morada de família
DIVÓRCIO. CASA DE MORADA DE FAMÍLIA APELAÇÃO Nº 677/13.7TBACB.C1 Relator: CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 28-06-2016 Tribunal: COMARCA DE LEIRIA
Ler maisIndemnização. Equidade. Decisão. Actualização da indemnização
INDEMNIZAÇÃO. EQUIDADE. DECISÃO. ACTUALIZAÇÃO DA INDEMNIZAÇÃO APELAÇÃO Nº 232/13.1TBMBR.C1 Relator: BARATEIRO MARTINS Data do Acordão: 06-07-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU
Ler maisImpugnação pauliana. Pressupostos. Crédito. Constituição. Vencimento. Livrança em branco
IMPUGNAÇÃO PAULIANA. PRESSUPOSTOS. CRÉDITO. CONSTITUIÇÃO. VENCIMENTO. LIVRANÇA EM BRANCO APELAÇÃO Nº 792/14.0TBLRA.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acordão: 28-06-2016 Tribunal:
Ler maisExpropriação. Justa indemnização. Peritagem. Benfeitorias
EXPROPRIAÇÃO. JUSTA INDEMNIZAÇÃO. PERITAGEM. BENFEITORIAS APELAÇÃO Nº 396/09.9TBLMG.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 07-06-2016 Tribunal: COMARCA DE VISEU
Ler maisArrendamento rural. Transacção judicial. Declaração negocial. Interpretação
ARRENDAMENTO RURAL. TRANSACÇÃO JUDICIAL. DECLARAÇÃO NEGOCIAL. INTERPRETAÇÃO APELAÇÃO Nº 628/14.1T8CVL.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 07-06-2016 Tribunal: COMARCA
Ler maisNulidade do contrato. Contrato de arrendamento. Falta. Licença de utilização. Declaração. Conhecimento oficioso. Efeitos. Assento. Condenação. Restituição
NULIDADE DO CONTRATO. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. FALTA. LICENÇA DE UTILIZAÇÃO. DECLARAÇÃO. CONHECIMENTO OFICIOSO. EFEITOS. ASSENTO. CONDENAÇÃO. RESTITUIÇÃO APELAÇÃO Nº 36/12.9TBCTB.C1
Ler mais