Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

CIRE

CIRE 

Processo especial para acordo de pagamento. Não homologação do acordo. Ponderação casuística

17 de Outubro, 2023 António Cruz

PROCESSO ESPECIAL PARA ACORDO DE PAGAMENTO. NÃO HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO. PONDERAÇÃO CASUÍSTICA APELAÇÃO Nº 170/22.7T8FND.C2 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data

Ler mais
CIRE 

Ação de insolvência. Competência territorial. Concurso de elementos de conexão

17 de Outubro, 2023 António Cruz

AÇÃO DE INSOLVÊNCIA. COMPETÊNCIA TERRITORIAL. CONCURSO DE ELEMENTOS DE CONEXÃO APELAÇÃO Nº 148/23.3T8GVA-A.C1 Relator: HELENA MELO Data do Acórdão: 26-09-2023

Ler mais
CIRE Direito Civil Processo Civil 

Administrador de insolvência. Ação de responsabilidade civil. Direitos do credor da insolvência. Inoperância da resolução para a massa. Nexo de causalidade. Natureza não urgente do processo

3 de Outubro, 2023 António Cruz

ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. DIREITOS DO CREDOR DA INSOLVÊNCIA. INOPERÂNCIA DA RESOLUÇÃO PARA A MASSA. NEXO DE

Ler mais
CIRE Processo Civil 

Venda em insolvência. Invalidade da venda. Desigualdade de tratamento. Pagamento do preço. Direito de preferência

3 de Outubro, 20233 de Outubro, 2023 António Cruz

VENDA EM INSOLVÊNCIA. INVALIDADE DA VENDA. DESIGUALDADE DE TRATAMENTO. PAGAMENTO DO PREÇO. DIREITO DE PREFERÊNCIA APELAÇÃO Nº 5242/17.7T8CBR-E.C1 Relator: PAULO

Ler mais
CIRE 

Exoneração do passivo restante. Existência de pedido anterior. Cessação antecipada. Indeferimento liminar

3 de Outubro, 2023 António Cruz

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. EXISTÊNCIA DE PEDIDO ANTERIOR. CESSAÇÃO ANTECIPADA. INDEFERIMENTO LIMINAR APELAÇÃO Nº 2642/22.4T8VIS.C2 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data

Ler mais
CIRE 

Remuneração do administrador de insolvência. Remuneração variável. Liquidação da massa insolvente. Majoração. Modo de cálculo

3 de Outubro, 2023 António Cruz

REMUNERAÇÃO DO ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. LIQUIDAÇÃO DA MASSA INSOLVENTE. MAJORAÇÃO. MODO DE CÁLCULO APELAÇÃO Nº 1510/14.8TBACB.C1 Relator: JOSÉ

Ler mais
CIRE Direito Civil 

Insolvência. Impugnação de créditos. Declaração confessória. Força probatória contra terceiros. Direito de retenção. Tradição da coisa

3 de Outubro, 20233 de Outubro, 2023 António Cruz

INSOLVÊNCIA. IMPUGNAÇÃO DE CRÉDITOS. DECLARAÇÃO CONFESSÓRIA. FORÇA PROBATÓRIA CONTRA TERCEIROS. DIREITO DE RETENÇÃO. TRADIÇÃO DA COISA APELAÇÃO Nº 1413/12.0TJCBR-P.C1 Relator:

Ler mais
CIRE 

Aproveitamento de factos instrumentais. Nulidade de deliberações sociais. Envio de convocatória. Ónus da prova. Litigância de má-fé. Conduta extraprocessual

30 de Agosto, 2023 Odete Brito

APROVEITAMENTO DE FACTOS INSTRUMENTAIS. NULIDADE DE DELIBERAÇÕES SOCIAIS. ENVIO DE CONVOCATÓRIA. ÓNUS DA PROVA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. CONDUTA EXTRAPROCESSUAL APELAÇÃO

Ler mais
CIRE Direito Civil 

Graduação de créditos em insolvência. Créditos dos trabalhadores. Privilégio creditório imobiliário. Contrato de locação financeira. Constituição do privilégio

30 de Agosto, 202330 de Agosto, 2023 Odete Brito

GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS EM INSOLVÊNCIA. CRÉDITOS DOS TRABALHADORES. PRIVILÉGIO CREDITÓRIO IMOBILIÁRIO. CONTRATO DE LOCAÇÃO FINANCEIRA. CONSTITUIÇÃO DO PRIVILÉGIO APELAÇÃO Nº 

Ler mais
CIRE 

Administrador da insolvência. Indicação pelo devedor. Decisão de nomeação. Regime aplicável

10 de Julho, 2023 António Cruz

ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA. INDICAÇÃO PELO DEVEDOR. DECISÃO DE NOMEAÇÃO. REGIME APLICÁVEL APELAÇÃO Nº 1853/23.0T8CBR-C.C1 Relator: EMÍDIO FRANCISCO SANTOS Data do

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 21 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 20 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 17 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 16 de Julho de 2026
  • Destaques do Diário da República de 15 de Julho de 2026

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT