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Tribunal da Relação de Coimbra

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Author: Odete Brito

Processo Civil 

Processo de execução. Deserção da instância. Falta de impulso processual. Negligência

10 de Março, 2022 Odete Brito

PROCESSO DE EXECUÇÃO. DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL. NEGLIGÊNCIA APELAÇÃO Nº 1979/15.3T8CBR.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do

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Processo Civil 

Insolvência. Mais valias. IRS. Dívidas da massa

10 de Março, 202210 de Março, 2022 Odete Brito

INSOLVÊNCIA. MAIS VALIAS. IRS. DÍVIDAS DA MASSA APELAÇÃO Nº 24484/16.6T8LSB.C1 Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES Data do Acordão: 15-02-2022 Tribunal: JUÍZO

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Direito Civil 

Mediação imobiliária. Proibição de receber remuneração de clientes e destinatários do mesmo negócio

10 de Março, 2022 Odete Brito

MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA. PROIBIÇÃO DE RECEBER REMUNERAÇÃO DE CLIENTES E DESTINATÁRIOS DO MESMO NEGÓCIO APELAÇÃO Nº 94042/19.5YIPRT.C1 Relator: MARIA JOÃO AREIAS

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Processo Civil 

Deserção da instância. Providência cautelar. Apreensão de veículo. Ficheiro nacional de veículos a apreender. Contraditório. Falta de impulso processual

10 de Março, 2022 Odete Brito

DESERÇÃO DA INSTÂNCIA. PROVIDÊNCIA CAUTELAR. APREENSÃO DE VEÍCULO. FICHEIRO NACIONAL DE VEÍCULOS A APREENDER. CONTRADITÓRIO. FALTA DE IMPULSO PROCESSUAL APELAÇÃO

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Direito Civil 

Exoneração do passivo restante. Dever de entrega dos rendimentos objecto de cessão. Dever de informação. Dolo. Negligência grave

10 de Março, 202230 de Março, 2022 Odete Brito

EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE. DEVER DE ENTREGA DOS RENDIMENTOS OBJECTO DE CESSÃO. DEVER DE INFORMAÇÃO. DOLO. NEGLIGÊNCIA GRAVE APELAÇÃO Nº

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Processo Civil 

Resolução a favor da massa. Título executivo. Indeferimento liminar. Contraditório

10 de Março, 2022 Odete Brito

RESOLUÇÃO A FAVOR DA MASSA. TÍTULO EXECUTIVO. INDEFERIMENTO LIMINAR. CONTRADITÓRIO APELAÇÃO Nº 543/17.7T8FND.1.C1 Relator: ARLINDO OLIVEIRA Data do Acórdão: 15-02-2022

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Processo Civil 

Administrador de insolvência. Eficácia dos actos. Destituição. Justa causa. Responsabilidade

4 de Março, 2022 Odete Brito

ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA. EFICÁCIA DOS ACTOS. DESTITUIÇÃO. JUSTA CAUSA. RESPONSABILIDADE APELAÇÃO Nº 3549/16.0T8LRA-K.C1 Relator: FREITAS NETO Data do Acórdão: 15-02-2022

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Processo Civil 

Registo predial. Impugnação das decisões do conservador. Recurso hierárquico. Princípio do contraditório. Nulidade da decisão

4 de Março, 2022 Odete Brito

REGISTO PREDIAL. IMPUGNAÇÃO DAS DECISÕES DO CONSERVADOR. RECURSO HIERÁRQUICO. PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO. NULIDADE DA DECISÃO APELAÇÃO Nº 101/21.1T8PCV.C1 Relator: CRISTINA

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Direito Civil 

Direito de propriedade. Direitos de personalidade. Colisão de direitos. Emissão de fumo e factos semelhantes

4 de Março, 2022 Odete Brito

DIREITO DE PROPRIEDADE. DIREITOS DE PERSONALIDADE. COLISÃO DE DIREITOS. EMISSÃO DE FUMO E FACTOS SEMELHANTES APELAÇÃO Nº 1848/19.8T8FIG.C1 Relator: CRISTINA

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Eventos 

Concertos da Justiça – Projeto Nunca Esquecer

4 de Março, 202231 de Março, 2022 Odete Brito

No âmbito da parceria da Orquestra Clássica do Centro com o Tribunal da Relação de Coimbra e na continuação do

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