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Author: Odete Brito

Direito Civil 

Acidente de viação. Cálculo da indemnização. Dano patrimonial futuro. Indemnização segundo a equidade

10 de Março, 2022 Odete Brito

ACIDENTE DE VIAÇÃO. CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO. DANO PATRIMONIAL FUTURO. INDEMNIZAÇÃO SEGUNDO A EQUIDADE APELAÇÃO Nº 1455/18.2T8GRD.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data

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Processo Civil 

Nota discriminativa e justificativa de custas de parte. Notificação

10 de Março, 2022 Odete Brito

NOTA DISCRIMINATIVA E JUSTIFICATIVA DE CUSTAS DE PARTE. NOTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 2312/20.8T8SRE-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 15-02-2022 Tribunal:

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Direito Civil 

Acidente de viação. Culpa do lesado. Prova da culpa do lesado

10 de Março, 2022 Odete Brito

ACIDENTE DE VIAÇÃO. CULPA DO LESADO. PROVA DA CULPA DO LESADO APELAÇÃO Nº 1059/18.0T8VIS.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão:

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Uncategorized 

Arresto

10 de Março, 2022 Odete Brito

ARRESTO APELAÇÃO Nº 1595/21.0T8CTB.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acordão: 15-02-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE CASTELO BRANCO DO TRIBUNAL

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Direito Civil Processo Civil 

Maior acompanhado. Autorização judicial para a compra de veículo automóvel com recurso ao crédito

10 de Março, 2022 Odete Brito

MAIOR ACOMPANHADO. AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA A COMPRA DE VEÍCULO AUTOMÓVEL COM RECURSO AO CRÉDITO APELAÇÃO Nº 1787/09.0TBMGR-B.C1 Relator: MÁRIO RODRIGUES

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Direito Civil 

Medidas de promoção e protecção das crianças e dos jovens em perigo. Confiança com vista a futura adopção

10 de Março, 2022 Odete Brito

MEDIDAS DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO DAS CRIANÇAS E DOS JOVENS EM PERIGO. CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO APELAÇÃO Nº

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Direito Civil 

Reconvenção. Compensação

10 de Março, 2022 Odete Brito

RECONVENÇÃO. COMPENSAÇÃO APELAÇÃO Nº 1058/20.1T8ACB-A.C1 Relator: FERNANDO MONTEIRO Data do Acordão: 15-02-2022 Tribunal: JUÍZO LOCAL CÍVEL DE ALCOBAÇA DO TRIBUNAL

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Direito Civil 

Acidente viação. Auto-estradas. Responsabilidade civil. Presunção culpa

10 de Março, 2022 Odete Brito

ACIDENTE VIAÇÃO. AUTO-ESTRADAS. RESPONSABILIDADE CIVIL. PRESUNÇÃO CULPA APELAÇÃO Nº 90/18.0T8OFR.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acordão: 15-02-2022 Tribunal: JUÍZO DE

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Direito Civil 

Insolvência culposa. Atos de disposição de bens do devedor. Indemnização. Critérios de quantificação

10 de Março, 2022 Odete Brito

INSOLVÊNCIA CULPOSA. ATOS DE DISPOSIÇÃO DE BENS DO DEVEDOR. INDEMNIZAÇÃO. CRITÉRIOS DE QUANTIFICAÇÃO APELAÇÃO Nº 135/20.3T8SEI-C.C1 Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES

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Direito Civil 

IVA dedutível. Dano indemnizável. Privação do uso do veículo. Dever de providenciar pela reparação. Culpa do lesado na produção ou agravamento dos danos. Abuso de direito

10 de Março, 202230 de Março, 2022 Odete Brito

IVA DEDUTÍVEL. DANO INDEMNIZÁVEL. PRIVAÇÃO DO USO DO VEÍCULO. DEVER DE PROVIDENCIAR PELA REPARAÇÃO. CULPA DO LESADO NA PRODUÇÃO OU

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