Author: Odete Brito

JUNÇÃO DE DOCUMENTO NA FASE DE RECURSO. ARRENDAMENTO PARA COMÉRCIO. DETERIORAÇÕES NO LOCADO. DEVER DE INDEMNIZAR. VENDA DO LOCADO A

ARROLAMENTO DE BENS DA HERANÇA. PERICULUM IN MORA. CONTA CONJUNTA APELAÇÃO Nº  1398/22.5T8CTB-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES Data do Acórdão: 24-01-2023

PRESTAÇÃO DE FACTO. CUSTO DA PRESTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE OBJETIVA DA PRESTAÇÃO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIO APELAÇÃO Nº  932/21.2T8ANS-A.C1 Relator: HENRIQUE ANTUNES

RESPONSABILIDADES PARENTAIS. GUARDA CONJUNTA. RESIDÊNCIA ALTERNADA APELAÇÃO Nº  3740/17.1T8VIS-F.C1 Relator: TERESA ALBUQUERQUE Data do Acórdão: 24-01-2023 Tribunal: JUÍZO DE FAMÍLIA

PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO. DIREITO DE VISITA DO PROGENITOR. CRIANÇA EM ACOLHIMENTO RESIDÊNCIA APELAÇÃO Nº  2229/22.1T8ACB-A.C1 Relator: RUI MOURA

ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO. VALOR DA CAUSA. VALOR REAL DA COISA REIVINDICADA APELAÇÃO Nº  1018/21.5T8CVL-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acórdão:

INCIDENTE DE INCUMPRIMENTO DA PRESTAÇÃO DE ALIMENTOS. DESNECESSIDADE DE SE PROCEDER A NOVA CITAÇÃO DO REQUERIDO. QUE DE TAL INCIDENTE

NULIDADE DECORRENTE DA PRETERIÇÃO DA AUDIÊNCIA PRÉVIA. CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA. INCUMPRIMENTO DEFINITIVO. CESSAÇÃO DO CONTRATO POR VERIFICAÇÃO

ALIMENTOS A EX-CÔNJUGE. EXTINÇÃO DA PRESTAÇÃO. REDUÇÃO DO RESPECTIVO MONTANTE APELAÇÃO Nº  3566/20.5T8LRA.C1 Relator: RUI MOURA Data do Acórdão: 24-01-2023

COMPRA E VENDA. PRESCRIÇÃO DE JUROS MORATÓRIOS. ABUSO DE DIREITO APELAÇÃO Nº  89019/18.0YIPRT.C1 Relator: SÍLVIA PIRES Data do Acórdão: 24-01-2023