Skip to content
Tribunal da Relação de Coimbra

Tribunal da Relação de Coimbra

  • Home
  • Tribunal da Relação
    • Presidente da Relação
    • O Palácio da Justiça
      • Memórias
      • Atualidades
      • Visitas
      • Curiosidades
      • Eventos
      • Notícias
    • Apontamento histórico
    • Instrumentos de Gestão
      • Plano de Atividades
      • Estatísticas
      • Quadro da Relação
      • Publicitação de procedimento concursal
      • Prémios de Desempenho
    • Mapa Judiciário
    • Galerias Biográficas
      • Antigos Presidentes da Relação
      • Procuradores Distritais
      • Secretários Superiores
    • Discursos
    • Estudos, intervenções e vídeos
  • Legislação
    • Diário da República de hoje
    • Destaques do DR em arquivo
  • Jurisprudência
    • Jurisprudência do TRC
      • Cadernos Temáticos
        • Caderno Temático da Secção Social da Relação de Coimbra
        • Cadernos de Jurisprudência Temática das Secções Cíveis da Relação de Coimbra
      • Direito Civil
      • Processo Civil
      • CIRE
      • Direito Penal
      • Processo Penal
      • Direito de Trabalho
      • Outros
    • Acórdãos TRC no IGFEJ
    • Jurisprudência fixada do STJ
    • Acórdãos do Tribunal Constitucional
    • Coletânea de jurisprudência
    • JusNet
  • Informação
    • Comunicados
    • Tabelas-Tribunaisnet
    • Serviço de Apostilas
    • Ficha Técnica
    • Politica de Privacidade e Cookies
      • Privacidade do Website do TRC
      • Cookies do website do TRC
    • Regulamento Geral de Proteção de Dados
      • DPO
        • DPO – Protocolo
        • DPO – Contactos
      • Modelos de Formulários de Exercício de Direitos
    • Contactos
    • Canal de Denúncia
  • BIBLIOTECA
  • Arquivo
  • Livraria

Author: Odete Brito

Processo Civil 

Execução. Apoio judiciário. Reembolso. Instituto gestão financeira e das infraestruturas da justiça

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. APOIO JUDICIÁRIO. REEMBOLSO. INSTITUTO GESTÃO FINANCEIRA E DAS INFRAESTRUTURAS DA JUSTIÇA APELAÇÃO Nº 3898/13.9TJCBR-C.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal:

Ler mais
Processo Civil 

Execução. Título executivo. Documento particular autenticado. Advogado. Autenticação. Registo informático

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

EXECUÇÃO. TÍTULO EXECUTIVO. DOCUMENTO PARTICULAR AUTENTICADO. ADVOGADO. AUTENTICAÇÃO. REGISTO INFORMÁTICO APELAÇÃO Nº 9273/17.9T8CBR.C1 Relator: ALBERTO RUÇO Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

Ler mais
Processo Civil 

Incidente de intervenção de terceiros. Intervenção principal. Intervenção acessória. Direito de regresso

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

INCIDENTE DE INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. INTERVENÇÃO PRINCIPAL. INTERVENÇÃO ACESSÓRIA. DIREITO DE REGRESSO APELAÇÃO Nº 16735/15.0T8LSB-A.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Honorários de defensor oficioso. Nova sessão de julgamento

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

HONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO. NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 794/12.0JACBR-I.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 17-10-2018 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Honorários de defensor oficioso. Nova sessão de julgamento

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

HONORÁRIOS DE DEFENSOR OFICIOSO. NOVA SESSÃO DE JULGAMENTO RECURSO CRIMINAL Nº 794/12.0JACBR-I.C1 Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS Data do Acordão: 17-10-2018 Tribunal:

Ler mais
Processo Penal 

Substituição da pena de multa por prestação de trabalho a favor da comunidade. Requerimento do condenado. Prazo

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

SUBSTITUIÇÃO DA PENA DE MULTA POR PRESTAÇÃO DE TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE. REQUERIMENTO DO CONDENADO. PRAZO RECURSO CRIMINAL Nº 33/11.GBALD-A.C1

Ler mais
Direito Penal 

Injúria

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

INJÚRIA RECURSO CRIMINAL Nº 21/16.1GBSEI.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 17-10-2018 Tribunal: GUARDA (JUÍZO DE COMPETÊNCIA GENÉRICA DE

Ler mais
Processo Penal 

Pedido de indemnização civil. Reforma da condenação em custas

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO CIVIL. REFORMA DA CONDENAÇÃO EM CUSTAS RECURSO CRIMINAL Nº 128/15.2T9CDN.C2 Relator: VASQUES OSÓRIO Data do Acordão: 17-10-2018 Tribunal:

Ler mais
Direito Penal 

Condenação por crime diverso. Nulidade da sentença. Injúria. Alteração da qualificação jurídica

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

CONDENAÇÃO POR CRIME DIVERSO. NULIDADE DA SENTENÇA. INJÚRIA. ALTERAÇÃO DA QUALIFICAÇÃO JURÍDICA RECURSO CRIMINAL Nº 239/16.7GAVZL.C1 Relator: BELMIRO ANDRADE Data do Acordão: 17-10-2018

Ler mais
Processo Civil 

Oposição por embargos. Ónus cominatórios. Ação declarativa. Preclusão do direito processual

21 de Março, 2019 Odete Brito 0 Comments

OPOSIÇÃO POR EMBARGOS. ÓNUS COMINATÓRIOS. AÇÃO DECLARATIVA. PRECLUSÃO DO DIREITO PROCESSUAL APELAÇÃO Nº 158/14.1TBCBR.C1 Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES Data do Acordão: 16-10-2018

Ler mais
  • ← Previous
  • Next →

Artigos mais recentes

  • Destaques do Diário da República de 06 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 05 de Agosto de 2026
  • Destaques do Diário da República de 04 de Agosto de 2026
  • Contraordenação. Admissibilidade de recurso. Cúmulo de coimas. Trabalho suplementar. Necessidades permanentes da empresa
  • Despedimento. Justa causa. Dever de assiduidade

Outros vídeos publicados

  • 90.º Aniversário Palácio da Justiça de Coimbra – VÍDEO
  • A tecnologia da Justiça em Portugal – VÍDEO
  • Votos de Boas Festas e Feliz Ano Novo do Presidente do Tribunal da Relação de Coimbra – VÍDEO
  • Os 75 anos dos julgamentos de Nuremberga e Aristides Sousa Mendes – VÍDEOS
  • Homenagem de Coimbra ao professor João de Matos Antunes Varela, no centenário do seu nascimento (1919-2019) – VÍDEOS
© 2026 Tribunal da Relação de Coimbra | Produzido por Marketing Lovers
A página web do Tribunal da Relação de Coimbra usa cookies para melhorar a sua experiência. Ao navegar, está a concordar com a nossa política de utilização de cookies. Saber Mais
ACEITAR
Manage consent

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.
Cookies estritamente necessários
Always Enabled

Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requeridos não podem ser prestados.

CookieDurationDescription
cookielawinfo-checbox-analytics11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checbox-functional11 monthsThe cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checbox-others11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-necessary11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-performance11 monthsThis cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy11 monthsThe cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Cookies de funcionalidade

Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies analíticos

São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Cookies de publicidade

Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Cookies de terceiros

Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

SAVE & ACCEPT