Exames e perícias. Pagamento. Polícia judiciária

EXAMES E PERÍCIAS. PAGAMENTO. POLÍCIA JUDICIÁRIA RECURSO CRIMINAL Nº 2/14.0T9NLS-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: VISEU (JUÍZO DE
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EXAMES E PERÍCIAS. PAGAMENTO. POLÍCIA JUDICIÁRIA RECURSO CRIMINAL Nº 2/14.0T9NLS-A.C1 Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: VISEU (JUÍZO DE
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IMPEDIMENTO DE JUIZ. IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 675/17.1T9PBL.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: LEIRIA
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IMPEDIMENTO DE JUIZ. IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO RECURSO CRIMINAL Nº 675/17.1T9PBL.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: LEIRIA
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ALCOOLÍMETRO QUANTITATIVO. VERIFICAÇÃO PERIÓDICA RECURSO CRIMINAL Nº 793/17.6PBCLD.C1 Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA Data do Acordão: 24-10-2018 Tribunal: VISEU (JUÍZO LOCAL
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CONCURSO DE CRIME E DE CONTRAORDENAÇÃO. CONHECIMENTO DA CONTRAORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 137/18.0T9LRA.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data
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CONCURSO DE CRIME E DE CONTRAORDENAÇÃO. CONHECIMENTO DA CONTRAORDENAÇÃO PELA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA. INCOMPETÊNCIA. NULIDADE INSANÁVEL RECURSO CONTRAORDENACIONAL Nº 137/18.0T9LRA.C1 Relator: ISABEL VALONGO Data
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NULIDADE. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO. NÃO APURAMENTO DA CONDIÇÃO ECONÓMICA. INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA. REENVIO PARCIAL RECURSO CONTRAORDENACIONAL
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FALTA DE MOTIVAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO. ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA RECURSO CRIMINAL Nº 97/16.1T9CNT.C1 Relator: HELENA BOLIEIRO Data
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SERVIDÃO DE PASSAGEM. EXTINÇÃO. DESNECESSIDADE. ÓNUS DA PROVA APELAÇÃO Nº 219/17.5T8OHP.C1 Relator: LUÍS CRAVO Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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COMPETÊNCIA MATERIAL. JURISDIÇÃO COMUM. RELAÇÃO ADMINISTRATIVA. QUESTÃO INCIDENTAL APELAÇÃO Nº 458/17.9T8GRD.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 23-10-2018 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA
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