Author: Odete Brito

EXECUÇÃO. INTERVENÇÃO DE TERCEIROS. HERANÇA INDIVISA. HERDEIROS. LITISCONSÓRCIO. CABEÇA DE CASAL. HERANÇA JACENTE. PERSONALIDADE JUDICIÁRIA APELAÇÃO Nº 1222/16.8T8VIS-C.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal:

PROVA. PROVA PERICIAL. PERITOS. IMPEDIMENTOS E ESCUSAS. SEGUNDA PERÍCIA APELAÇÃO Nº 780/11.8TBCVL-A.C1 Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA

LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ. INDEMNIZAÇÃO. DANOS APELAÇÃO Nº 2623/17.0T8PBL-A.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

EXECUÇÃO. REQUERIMENTO EXECUTIVO. INSUFICIÊNCIA DE ALEGAÇÃO. APERFEIÇOAMENTO. INDEFERIMENTO LIMINAR PARCIAL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO. INDEMNIZAÇÃO AGRAVADA APELAÇÃO Nº 4798/17.9T8CBR-D.C1 Relator: VÍTOR AMARAL Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal:

EXCEÇÃO DO CASO JULGADO. CAUSA DE PEDIR. AUTORIDADE DO CASO JULGADO. DIREITOS REAIS APELAÇÃO Nº 238/17.1T8VLF.C1 Relator: FONTE RAMOS Data do Acordão: 26-02-2019

COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS. EXCEPÇÃO. RECONVENÇÃO APELAÇÃO Nº 2128/18.1YIPRT.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA

EXECUÇÃO. VENDA. VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR. PREÇO APELAÇÃO Nº 1594/09.0TBFIG-D.C1 Relator: CARLOS MOREIRA Data do Acordão: 26-02-2019 Tribunal: TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE

ACIDENTE DE VIAÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. CASO JULGADO. IDENTIDADE DE SUJEITOS. AUTORIDADE DO CASO JULGADO APELAÇÃO Nº 1600/16.2T8FIG.C1 Relator: MOREIRA DO CARMO Data